Tempo menor de contribuição das mulheres não pode ser usado para diferenciar complementação de aposentadoria O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cláusula de plano de previdência privada complementar que estabelecer valor inferior do benefício inicial da complementação de aposentadoria para mulheres em razão de seu tempo de contribuição viola o princípio da … Ler mais
A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta para garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres ganhou um novo alento. Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gênero de 30% para as … Ler mais
STJ institui Ouvidoria das Mulheres, canal de comunicação para as servidoras do tribunal INSTITUCIONAL 17/08/2020 19:22 … Conteúdo da Página Em mais uma iniciativa de valorização do papel da mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na última sexta-feira (14) a Instrução Normativa 12/2020, que institui a Ouvidoria das Mulheres. Integrada à … Ler mais
Em sua próxima campanha de rádio e TV, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levará aos eleitores uma nova mensagem sobre a importância de ampliar o espaço das mulheres na política. A voz dessa mensagem será da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres no Brasil e ativista sobre o tema. Com a mensagem “Mais mulheres … Ler mais
Antes de se despedir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25), a ministra Rosa Weber recebeu, das mãos da Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres), uma publicação institucional que trata de temas relativos aos avanços das conquistas femininas e aos desafios que ainda precisam ser enfrentados para que seja alcançada … Ler mais
Mulher visitando a exposição \”8 de março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher\” A exposição \”8 de março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”, que teve as visitações interrompidas após a suspensão das atividades presenciais nas dependências do TST, em razão da pandemia do coronavírus, pode agora ser visitada … Ler mais
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de março, a página #ParticipaMulher, no Portal da Justiça Eleitoral (TSE), passou a exibir estatísticas completas sobre a participação feminina no eleitorado e na classe política do Brasil e em outros países do mundo. A página também possibilita acessar um histórico da luta … Ler mais
A presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi, está entre as homenageadas. 06/03/20 – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Escola de Magistrados da Justiça Federal (EMAG) realizam na próxima segunda-feira (9) evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de Março) e homenagear mulheres precursoras no Judiciário e nas funções … Ler mais
No TST, mulheres ocupam mais da metade dos cargos. 06/03/20 – Na Justiça do Trabalho, as mulheres têm conquistado espaço cada vez maior, tanto na magistratura quanto nos postos de gestão e nos cargos efetivos preenchidos por concurso público. Segundo dados divulgados no mês passado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, 50,4% dos magistrados na … Ler mais
