Um músico que prestava serviços como guitarrista para duas empresas de entretenimento em shows promovidos por elas pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício entre o período de 2011 e 2015. Ele recorreu da sentença (decisão de 1º grau) que julgara improcedente o seu pedido. Os magistrados da 17ª Turma do TRT-2, em acórdão de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 12 de novembro de 2019EXAME DE COMPROVAÇÃO DE HABILIDADE MUSICAL PARA INGRESSO NA QUALIFICAÇÃO MILITAR DE CABO MÚSICO (QMG/QMP 00-12), NUP: 64.119.002.194/2019-51 O 51º Batalhão de Infantaria de Selva torna público as atividades referentes ao planejamento e execução do Exame de Comprovação de Habilidade Musical (ECHM), para ingresso na Qualificação … Ler mais
[ Edital Nº 38, de 6 de março de 2020 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve tornar público o resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de vagas no cargo de Músico, aberto pelo Edital nº 245/2019, publicado no Diário Oficial da União de 01/08/2019. … Ler mais
[ RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO C-FSG-MU-CFN/2021 O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais torna pública a relação, por número de inscrição, dos candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas, para a matrícula no (C-FSG-MU-CFN/2021), em 05 de abril de 2021, dos candidatos aprovados e não classificados (candidatos reservas) e dos … Ler mais
Músico de Porto Alegre tem vínculo de emprego reconhecido com pizzaria onde tocou por sete anos Com informações do CSJT
A Igreja Cristã Maranata – Presbitério Espírito Santense foi condenada a indenizar em R$ 25 mil por dano moral um de seus membros que, além de pastor, exercia a função de músico profissional na igreja e foi tratado em público grosseiramente, com sarcasmo, pelo presidente da instituição. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um programador musical contra decisão que negou seu enquadramento como músico profissional nas atividades desenvolvidas na Curupira S/A (Takenet), que consistiam na conversão de músicas já existentes em toques para telefone celular (ring tones). O entendimento foi o de que o trabalho, feito com … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quarta-feira (11), pedido de habeas corpus impetrado pela defesa dos oito militares condenados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em Guadalupe, na zona oeste do Rio de Janeiro (RJ). O caso ocorreu em 7 de abril de … Ler mais
Para desembargadores, atividade desempenhada pelo artista é de “inclinação vocacional” 04/02/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica do município de Anápolis (GO). Os desembargadores consideraram que as atividades de assistência espiritual e social desempenhadas por religiosos em prol da comunidade … Ler mais
Para desembargadores, atividade desempenhada pelo artista é de “inclinação vocacional” 04/02/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica do município de Anápolis (GO). Os desembargadores consideraram que as atividades de assistência espiritual e social desempenhadas por religiosos em prol da comunidade … Ler mais
