Consulta pública ocorrerá de 15 de junho a 15 de julho, por meio de formulário eletrônico Banner da consulta Pública sobre Metas Nacionais 2024 14/06/23 – De 15 de junho a 15 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará consulta pública para receber contribuições da sociedade para definir suas metas nacionais para 2024. … Ler mais
O Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP) prosseguiu na tarde desta terça-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o painel “Hermenêutica e jurisdição constitucional”. Representantes dos sete países lusófonos, incluindo o Brasil, abordaram aspectos específicos das respectivas Constituições nacionais e a vinculação delas com preceitos da Declaração … Ler mais
19/10/22 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até domingo (23), sugestões para a consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. A consulta pública está aberta a todos os interessados em formulário disponível no portal do CNJ. Das 10 propostas de metas apresentadas na consulta, nove estão abertas para incorporação de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet estrangeiros com sede ou representação no Brasil sem, necessariamente, seguir o procedimento do acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos. Em decisão unânime, na sessão desta quinta-feira (23), o Plenário entendeu que a hipótese … Ler mais
Em virtude de manutenção programada, os serviços nacionais da Justiça do Trabalho, como o Diário Eletrônico (DEJT), a Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas (CNDT), o peticionamento eletrônico (E-DOC) e o malote digital, estarão indisponíveis no dia 30/3/2017, quinta-feira, entre 19h e 20h. Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 22/6, da Pesquisa de Elaboração das Metas Nacionais para 2019. A iniciativa é fruto da Estratégia Nacional 2015-2020, instituída pela Resolução 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tornar o processo de formulação de metas mais participativo, tendo em vista a … Ler mais
Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021 já está disponível 04/06/20 – Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 30/6, da Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021. O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo, com o envolvimento de diversos colaboradores na … Ler mais
Questionário poderá ser respondido pela internet 02/08/22 – Até a próxima sexta-feira (5), pessoas interessadas em colaborar para a elaboração das metas estratégicas do Tribunal Superior do Trabalho para 2023 podem participar da consulta pública. O objetivo é envolver a sociedade no aprimoramento da prestação jurisdicional. O formulário eletrônico pode ser respondido por integrantes da … Ler mais
Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho; consulta pública sobre o tema segue aberta Mesa de abertura da Audiência Pública sobre as Metas Nacionais para 2023 27/07/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta quarta-feira (27), pela primeira vez, uma audiência pública para obter contribuições da … Ler mais
Evento ocorrerá na tarde desta quarta-feira (27). Tribunal Superior do Trabalho também abriu consulta pública sobre o tema Imagem do edifício-sede do TST 26/07/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nesta quarta-feira (27), audiência pública sobre a definição das metas nacionais do TST para 2023. O evento será realizado das 14h às 17h, na … Ler mais
