Após lançar edital de chamamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o credenciamento de oito entidades aptas a participar das Eleições 2022 com missões nacionais de observação eleitoral. São elas: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Movimento de Combate à … Ler mais
Termina nesta terça-feira (5) o prazo para que entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, que tenham interesse em realizar Missão de Observação Eleitoral (MOE) nacional nas Eleições Gerais de 2022 se cadastrem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Edital de Chamamento Público, com todas as informações sobre o … Ler mais
Questionário poderá ser respondido pela internet até 5 de agosto Imagem com os frases Consulta Pública, Metas Nacionais 2023, 4 de julho a 5 de agosto, TST O Tribunal da Justiça Social 4/7/2022 – Como forma de incluir a sociedade na definição das metas nacionais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para 2023 e aprimorar … Ler mais
Entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, interessadas em realizar Missão de Observação Eleitoral (MOE) Nacional nas Eleições Gerais de 2022 devem se cadastrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 5 de julho, conforme publicado em edital de chamamento público. O pedido de credenciamento da MOE Nacional … Ler mais
As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos Tribunais com o aprimoramento do seu desempenho nos próximos anos. Perspectiva da fachada espelhada do edifício-sede do TST. 13/8/2021 – Com o objetivo de tornar o processo de formulação das metas nacionais do Poder Judiciário para 2022 mais participativo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) … Ler mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de portaria do Ministério da Infraestrutura que permite a terceirização da segurança e da vigilância dos portos nacionais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 870 foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Segundo os partidos, … Ler mais
O objetivo da sondagem é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. Banner de Metas Nacionais 22/06/21 – Cidadãos e cidadãs, partes em processos, advogados, advogadas e integrantes do Ministério Público e de associações podem participar, até 13/8, da pesquisa que visa à elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário para 2022. O … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quarta-feira (5), de conferência virtual promovida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra. Durante o painel “Notícias falsas e o exercício da democracia no Brasil contemporâneo”, Toffoli abordou a ascensão do discurso populista e autoritário, inflamado por informações enganosas propagadas nas redes virtuais, rememorou a … Ler mais
Cota de tela para filmes nacionais nos cinemas é constitucional Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas que reservam um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, a chamada “cota de tela”, e a regra que determina que 5% dos … Ler mais
Dia 18 de setembro é o Dia dos símbolos nacionais: bandeira, hino, armas e selos. Dentro do universo militar, os símbolos nacionais possuem grande valor para a formação do caráter cívico de oficiais, praças e recrutas. Tanto é que o Código Penal Militar tipifica como crime o desrespeito a símbolo nacional, com pena de um … Ler mais
