Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas
Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas Com Informações do TST
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Ação judicial para isenção de IR por doença grave não precisa de pedido administrativo anterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não é necessário requerimento prévio na esfera administrativa para que a pessoa possa recorrer à Justiça a fim de reconhecer o direito à isenção do Imposto de Renda por doença grave e receber de volta tributos indevidos. A decisão foi tomada no julgamento do … Ler mais
Empresa pública não tem de seguir previsão da Lei Orgânica de Belo Horizonte
Empresa pública não tem de seguir previsão da Lei Orgânica de Belo Horizonte Com Informações do TST
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral Com Informações do TST
Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato
Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato Com Informações do TST
TRT/4ª Região lança seleção de estudantes de ensino superior para vagas em estágio não obrigatório
[ EDITAL Nº 1/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes de ensino superior para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório, em conformidade com a Lei nº 11.788, de … Ler mais
Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte
Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte Com Informações do TST
Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio, e não empregado
Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio, e não empregado Com Informações do TST
Pessoal de enfermagem de sanatório não receberá adicional em grau máximo durante a pandemia
Pessoal de enfermagem de sanatório não receberá adicional em grau máximo durante a pandemia Com Informações do TST
Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso
Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso Com Informações do TST
