A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento a um recurso interposto pela Unimed-Rio Cooperativo de Trabalho Médico do Rio de Janeiro LTDA. e pelo Fluminense Football Club. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, reformando a decisão de primeira instância … Ler mais
Negada suspenso de indiciamento de ex-conselheiro do Carf investigado na Operao Zelotes O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em que a defesa Jorge Celso Freire da Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), pedia a suspenso de seu indiciamento por corrupo passiva no mbito da Operao Zelotes. … Ler mais
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou indenização por danos morais a uma assistente de operações de uma empresa de segurança. Ao ajuizar o processo, a autora alegou que tinha medo de sofrer assaltos, pois trabalhava em local com armamento pesado e quantias de dinheiro. Entre os serviços … Ler mais
Negada fixao de regime aberto para soldado do Exrcito condenado por desero O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 173319, em que a Defensoria Pblica da Unio (DPU) buscava a fixao do regime aberto para cumprimento da pena de um soldado do Exrcito condenado a seis … Ler mais
A juíza Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana, em atuação na 44ª Vara de Trabalho de Belo Horizonte (MG), não reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Batista da Lagoinha, na capital mineira. Para a magistrada, ficou evidente que a principal atividade do pastor era de cunho religioso e vocacional, o … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um empregado da Petrobras, beneficiário de plano de saúde mantido pela empresa (Assistência Multidisciplinar de Saúde – AMS). Ele alegou direito à indenização por não ter recebido dois medicamentos indicados para o tratamento … Ler mais
Condenada subsidiariamente a pagar os créditos trabalhistas do empregado, a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), segunda reclamada no processo, recorreu da decisão insistindo na tese de que \”a execução deve processar-se perante o juízo da falência por conta desta condição da executada principal e ex-empregadora\”, a Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. A Terceira Câmara do Tribunal … Ler mais
O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG), Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o pedido de indenização feito por quatro ex-empregados municipais que alegaram ter sofrido danos morais após a divulgação de lista com cargos e salários em jornais do município. Os pedidos foram feitos em processos individuais, após o fim … Ler mais
Negada liminar que pedia suspenso da votao da Reforma da Previdncia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar por meio da qual o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) pedia que fosse suspensa a votao da Reforma da Previdncia – Proposta de Emenda Constituio (PEC) 6/2019 – e que o … Ler mais
Negada transferncia de membro do PCC para presdio estadual de SP O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 171919, no qual a defesa de Roberto Soriano buscava sua transferncia de estabelecimento prisional federal para presdio do Estado de So Paulo. De acordo com os autos, ele membro … Ler mais
