Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio DECISÃO 24/01/2022 07:00 24/01/2022 07:00 21/01/2022 19:04 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar apresentado por um apenado aprovado na edição de 2019 do Exame … Ler mais
Negada liberdade a acusado de praticar golpes contra locadoras de carros na Bahia DECISÃO 07/01/2022 08:05 07/01/2022 08:05 06/01/2022 19:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um homem apontado como integrante de organização criminosa especializada em aplicar … Ler mais
Negada revogação da prisão de réu acusado de integrar braço do PCC no Acre DECISÃO 06/01/2022 08:35 06/01/2022 08:35 05/01/2022 19:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem acusado de integrar o braço da organização criminosa Primeiro … Ler mais
Negada prisão domiciliar a boliviano extraditado para o Brasil por envolvimento com o tráfico de drogas DECISÃO 31/12/2021 12:59 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para a concessão de prisão domiciliar ao boliviano Jesus Einar Lima Lobo Dorado, extraditado para … Ler mais
Cartazes de greve de bancários. Foto: Brayan Martins/PMPA 22/10/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou a um bancário indenização por danos morais do Banco Bradesco S.A., sob a alegação de que o banco o teria impedido de aderir à greve da categoria. O colegiado entendeu que a … Ler mais
Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina DECISÃO 23/07/2021 06:55 23/07/2021 06:55 22/07/2021 20:53 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quinta-feira (22) a liminar em habeas corpus que pedia a libertação de um … Ler mais
Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso DECISÃO 18/07/2021 07:00 18/07/2021 07:00 17/07/2021 17:42 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus para um técnico de enfermagem condenado a quatro anos, dez meses e … Ler mais
Negada liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho no Acre DECISÃO 16/07/2021 15:10 16/07/2021 15:20 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de um homem acusado de integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Ele está preso … Ler mais
Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação. 8/7/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um administrador contra decisão que negou nova oportunidade de sustentação oral ao advogado que o representa. No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) julgou, novamente, após acolher … Ler mais
Processo foi julgado na Quinta Turma do TRT da 1ª Região (RJ) 10/06/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma trabalhadora, vendedora de uma empresa de comércio varejista de cosméticos, que pretendia a desqualificação da justa causa como razão de sua … Ler mais
