Evento acontece no dia 2 de julho, às 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília Termina nesta sexta-feira (28), às 18h, o prazo para o cadastramento de expositores e de participantes para a audiência pública que vai tratar da aquisição de até 180 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais … Ler mais
A Justiça Militar da União realiza nesta quinta (27) e sexta-feira (28), a partir das 10h, novas audiências da Ação Penal Militar 7000600-15.2019.7.01.0001, contra os 12 militares do Exército acusados pela morte do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em Guadalupe, na cidade do Rio de janeiro. Desta vez, a juíza … Ler mais
26/06/2019 – 16h56 I Fonacor será realizado em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal. FOTO: Arquivo CJF Começa na noite desta quarta-feira (26/6), o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal … Ler mais
Nesta quarta-feira, 26 de junho, o Brasil comemora o Dia Nacional da Consciência do 1º voto, um momento histórico para estimular a participação dos jovens na política e nos destinos dos estados e dos municípios por meio do voto, instrumento crucial para o exercício da cidadania e a consolidação da democracia. A data foi estabelecida … Ler mais
Na próxima quarta-feira (17), a partir das 10hs, a Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza a sabatina do tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino, indicado para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal Militar, decorrente da aposentadoria do ministro Cleonilson Nicácio Silva no mês de agosto. Após a análise da … Ler mais
26/06/2019 – 08h00 As inscrições para o Encontro Nacional dos Usuários do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que será realizado em Brasília nesta quinta (27/6) e sexta-feira (28/6), serão encerradas hoje. A participação é gratuita. O evento irá reunir usuários e potenciais usuários do SEEU, como magistrados, servidores e operadores do sistema de justiça, … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), competente para analisar processos de direito público, informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de junho terá continuidade nesta quarta-feira (26), às 9h. Às 14h, haverá a sessão ordinária prevista para o dia. Já a Segunda Seção, que julga causas de direito privado, informa que … Ler mais
24/06/2019 – 18h32 Interessados em participar do 2º edital da quarta edição da série “Justiça em Pesquisa” têm até esta terça-feira (25/6) para fazer a inscrição. O encerramento estava previsto para o último domingo (23/6), mas depois de constatado um problema de indisponibilidade do sistema de cadastro das propostas, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho … Ler mais
24/06/2019 – 16h22 Sistema de execução unificado . Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa nesta semana do Encontro Nacional do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que será realizado no Tribunal Superior Eleitoral nos dias 27 e 28 … Ler mais
Ocorre nesta segunda-feira (10), às 19h, o lançamento do primeiro volume da Coleção “30 anos da Constituição do Brasil de 1988: Nosso Projeto de Futuro”. O evento será no Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal. O tema deste primeiro volume é “Direitos Humanos e Princípios Fundamentais da República”. A obra é … Ler mais
