Imposto de Renda é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Ministro julga inviável ação contra nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas
Ministro julga inviável ação contra nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 679, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra a Instrução Normativa 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, … Ler mais
Improbidade administrativa e outros três temas em destaque na nova edição da Pesquisa Pronta
Improbidade administrativa e outros três temas em destaque na nova edição da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Nova edição de Bibliografias Selecionadas fala de teletrabalho
Nova edição de Bibliografias Selecionadas fala de teletrabalho Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Nova ferramenta de triagem de matérias repetitivas agiliza o fluxo processual
Em mais uma iniciativa de aprimoramento tecnológico para elevar a agilidade na tramitação processual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou neste mês a utilização de uma ferramenta capaz de identificar, no momento da triagem dos processos que chegam à corte, quais casos estão relacionados a temas submetidos ao rito dos recursos especiais repetitivos. Com … Ler mais
Rede pede invalidação de nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas
Rede pede invalidação de nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, que alterou as regras sobre requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de … Ler mais
Fertilização in vitro e criptomoedas são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência
Está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a edição 667 do Informativo de Jurisprudência. Dentre as teses trazidas na publicação, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas. A primeira dispõe que o artigo 10, III, da Lei 9.656/1998, ao excluir a inseminação artificial do plano-referência de assistência à saúde, também excluiu a técnica de fertilização in … Ler mais
TSE realiza nova sessão do Plenário Virtual a partir desta sexta-feira (17)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta sexta-feira (17), uma nova sessão virtual de julgamento, que se encerrará no dia 23 de abril. Da pauta do Plenário Virtual, constam 17 processos, entre eles, seis prestações de contas de partidos políticos (PT, Podemos, Democracia Cristã, PSL, PDT e PMN) referentes ao exercício financeiro de … Ler mais
Redução de alíquotas de contribuições ao Sistema S é objeto de nova ação no STF
Redução de alíquotas de contribuições ao Sistema S é objeto de nova ação no STF O partido Solidariedade (SD) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida Provisória (MP) 932/2020, que reduz por cerca de três meses as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos (Sistema S) e eleva para 7% do valor arrecadado o … Ler mais
MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema S é objeto de nova ação no STF
MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema S é objeto de nova ação no STF O partido Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida Provisória (MP) 932/2020, que reduz por cerca de três meses as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos (Sistema S) e eleva para 7% do valor arrecadado o … Ler mais
