[ EDITAL Nº 8/2023 MANIFESTAÇÕES POLÍTICO-CULTURAIS – 20 DE NOVEMBRO – ZUMBI DOS PALMARES O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.19, III, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.101933/2023-30, torna … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O adiamento foi anunciado após reunião de Barroso com o ministro da Fazenda, … Ler mais
04/11/2021 – O Seminário Trabalho Infantil entra em sua quinta edição em 2021 com debates em torno das perspectivas para crianças e adolescentes após a pandemia. Promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o evento será realizado em 26 de novembro, das 8h às 17h30. As inscrições já … Ler mais
PORTARIA ME Nº 10.226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece que os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal, localizados no Distrito Federal, deverão observar o dia 30 de novembro (Dia do Evangélico) de 2022, como ponto facultativo. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da … Ler mais
O decano do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen (foto), comunicou ao presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, que se aposentará no dia 16 de novembro. Ele tem 37 anos de magistratura, e está no TST desde 1996. João Oreste Dalazen nasceu em Getúlio Vargas (RS), em 12/1/1953, mas também é … Ler mais
As candidatas e os candidatos que concorreram no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 – inclusive quem disputou o cargo de vice-presidente ou vice-governador –, bem como os partidos políticos, federações e coligações têm até o dia 19 de novembro, sábado, para prestar contas à Justiça Eleitoral das respectivas campanhas eleitorais referentes aos dois … Ler mais
Desde o início deste mês, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está iluminado de azul devido à campanha de conscientização e prevenção do câncer de próstata. O Novembro Azul tem como objetivo sensibilizar a população masculina em relação aos cuidados com a saúde e a importância da realização dos exames de prevenção contra a … Ler mais
Estudiosos do Direito Eleitoral têm até a próxima segunda-feira (7) para submeter artigos com a temática “Violência Política de Gênero” para publicação na próxima edição da revista Estudos Eleitorais, editada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A titulação mínima para a autoria dos artigos é doutorado. Os textos poderão ser compartilhados em … Ler mais
De acordo com o calendário eleitoral de 2022, a partir desta segunda-feira (31) até 7 de novembro, a emissão de certidão de quitação eleitoral está suspensa. Após o prazo, será permitido emitir o documento normalmente pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo aplicativo e-Título. … Ler mais
O mês de novembro começa com dois feriados, um nesta terça (1º), Dia de Todos os Santos, e outro na quarta (2), Dia de Finados. Embora o feriado desta terça não seja nacional, o inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010 traz a data como feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores. … Ler mais
