Novas funcionalidades aprimoram usabilidade e acessibilidade da ferramenta 12/09/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta terça-feira (13/9), às 15h, o novo Painel do Advogado 2.0 no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ferramenta foi aprimorada para melhorar a usabilidade e a acessibilidade para advogadas e advogados que atuam na Justiça Trabalhista, … Ler mais
quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Imagine a seguinte situação adaptada: O Ministério Público constatou inúmeras irregularidades na cadeia pública da cidade, tais como superlotação, celas sem condições mínimas de salubridade, desrespeito à integridade física e moral dos detentos etc. Diante disso, o Promotor de Justiça propôs uma ação civil pública pedindo que o Estado: … Ler mais
terça-feira, 30 de dezembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, O Governo Federal já estabeleceu o valor do novo salário mínimo válido a partir de 1º de janeiro de 2015: 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). Isso representa um reajuste de 8,8% em relação ao salário mínimo anterior (R$ 724,00). Por que … Ler mais
terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Clique AQUI para baixar o texto final do projeto. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 12 de março de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria, comunico o lançamento do nosso terceiro livro: “Principais julgados do STF e STJ comentados 2014”. Na obra são comentados todos os informativos publicados em 2014: • Informativos 733 a 771 do STF; • Informativos 533 a 552 do STJ. Todos … Ler mais
terça-feira, 17 de março de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje é um dia histórico para o Direito. Foi publicado hoje o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). O novo CPC ainda terá um período de vacatio legis de 1 ano e somente entrará em vigor no dia 17/03/2015. Imagino que muitos … Ler mais
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS O candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação? SIM. O candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital do concurso público possui direito subjetivo de ser nomeado e empossado dentro do período de validade do … Ler mais
quarta-feira, 2 de março de 2016 Havia uma polêmica na doutrina sobre a data em que o novo CPC iria entrar em vigor. Isso porque o art. 1.045, que trata sobre a vigência, foi mal escrito e deixou margem à divergência. Veja o dispositivo: Art. 1.045. Este Código entra em vigor após decorrido 1 (um) … Ler mais
sexta-feira, 18 de março de 2016 Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 18 de julho de 2016 Poderes do Relator Quando um recurso ou uma ação originária chega ao Tribunal, é sorteado um magistrado para exercer a função de Relator deste processo. O Relator examina o recurso antes dos demais magistrados e elabora um relatório e um voto que serão levados ao colegiado para que os … Ler mais
