O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) que adeque o número de testemunhas indicadas para serem ouvidas na Ação Penal (AP) 1044, em que responde por ameaças nas redes sociais ao STF e seus membros. A defesa, que havia indicado 29 testemunhas, dentre … Ler mais
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso DECISÃO 26/05/2021 06:50 26/05/2021 06:50 25/05/2021 20:02 … Conteúdo da Página Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um grupo de candidatos entre os aprovados em concurso público … Ler mais
Sexta Turma considera ilegal substituição do chip do celular de investigado por número da polícia DECISÃO 17/05/2021 07:30 17/05/2021 15:02 … Conteúdo da Página Atualizada em 17/05/2021, às 14h55 Ao contrário da interceptação telefônica, em que apenas são captados os diálogos entre o alvo interceptado e outras pessoas, a substituição do chip do investigado … Ler mais
Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas e sessões de fisioterapia DECISÃO 09/03/2021 08:40 09/03/2021 08:40 08/03/2021 20:49 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora de plano de saúde para considerar válido o contrato que prevê a coparticipação … Ler mais
Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem às vítimas da Covid-19 e fez referência ao número recorde de mortes registrado na última quarta-feira, quando 1.840 pessoas perderam a vida em todo o país em decorrência da doença. “Estamos batendo recordes … Ler mais
As redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganharam milhares de seguidores em 2020. E quem ganhou mesmo com isso foi o cidadão, que teve acesso a informações verdadeiras e oficiais sobre as Eleições Municipais de 2020 e a Justiça Eleitoral, unindo-se ao Tribunal no combate à desinformação. Confira vídeo sobre o assunto aqui O … Ler mais
STF julga em 2020 número recorde de recursos com repercussão geral Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um recorde histórico no julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida. Foram 128 temas com mérito julgado, cujo resultado possibilita um efeito multiplicador de resolução de demandas em todas as instâncias judiciais. Instituída pela … Ler mais
STF reduz acervo de recursos a número menor que o de ações originárias Em novembro de 2020, pela primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal, o número de recursos extraordinários (RE) e de recursos extraordinários com agravo (ARE) em trâmite tornou-se menor do que o acervo de ações de competência originária. Dados do … Ler mais
O quantitativo é 6% maior em relação ao mesmo período de 2019 Imagem ilustrativa de gráfico de barras 18/11/20 – Dados do último Relatório de Movimentação Processual mostram que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 284.759 processos entre janeiro e outubro de 2020. O número é 6% superior ao registrado no mesmo período de 2019, … Ler mais
O aumento foi de 8% em relação ao mesmo período de 2019. Gráfico de barras 16/10/20 – Dados do último Relatório de Movimentação Processual mostram que o número de processos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre janeiro e setembro foi 8% maior que o registrado no mesmo período em 2019 (251.485 e 232.803 casos julgados, … Ler mais
