No início da sessão plenária desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deu as boas-vindas aos selecionados para a primeira edição nacional do Programa de Intercâmbio da Cátedra Victor Nunes Leal (CVNL), centro de estudos da Corte dedicado ao fomento e à troca de conhecimento. O projeto abre as … Ler mais
Com o objetivo de fomentar a troca de conhecimentos entre Supremo Tribunal Federal (STF) e a Academia, foi realizada nessa quinta-feira (11) a primeira edição do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal. A abertura do evento online, cujo tema foi “Cortes Constitucionais Digitais”, foi realizada pelo secretário-geral do STF, Pedro Felipe de … Ler mais
O primeiro ano do ministro Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal (STF) foi lembrado, nesta terça-feira (9), durante a sessão da Segunda Turma. O mais novo integrante da Corte tomou posse no cargo de ministro em 5/11/2020, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello. Em nome do colegiado, o decano do … Ler mais
Nesta quinta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o resultado do processo seletivo da edição inaugural do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal (CVNL – Nacional). A cátedra constitui um centro de estudos e fomento à troca de conhecimentos por meio de programas de intercâmbio, com enfoque voltado à pesquisa. Em … Ler mais
Há um ano, o ministro Nunes Marques tomava posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Em razão da pandemia, pela primeira vez na história da Corte, a posse de um ministro se deu em sessão solene realizada por videoconferência, com rito … Ler mais
Encerram nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo da primeira edição do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal, um centro de estudos e fomento à troca de conhecimentos por meio de programas de intercâmbio, com enfoque voltado à pesquisa. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telemático e telefônico do empresário Gustavo Berndt Trento, aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal. A decisão se deu no Mandado de Segurança (MS) 38237. Requerimento Segundo a CPI, os … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 49686 para determinar a suspensão temporária do desalojamento, da desocupação ou da remoção das famílias em área da zona sul de São Paulo (SP). Operações A Associação dos Moradores do Novo Jardim Horizonte Azul ajuizou ação na Justiça estadual visando obter … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lança nesta quinta-feira (30) o edital da primeira edição do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal, um centro de estudos e fomento à troca de conhecimentos por meio de programas de intercâmbio, com enfoque voltado à pesquisa. As inscrições são gratuitas e … Ler mais
Com o voto do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando deve prevalecer essa ocupação. Único a votar na sessão, o ministro considera que … Ler mais
