Cerimônia foi realizada de forma presencial no edifício-sede do Tribunal. Ministro Luiz Fux e ministra Maria Cristina Peduzzi 01/12/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (1º), a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2021. Desde 1970, a comenda é concedida às instituições e às personalidades que … Ler mais
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente DECISÃO 30/11/2021 06:50 30/11/2021 06:50 29/11/2021 17:27 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve a multa diária (astreintes) … Ler mais
O Ministério Públio Militar promoveu ontem (24), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, edição do centenário. O evento também comemorou os 100 anos da Instituição, completados em 2020, mas não celebrados no ano passado em razão da pandemia de covid-19. Nessa edição, … Ler mais
Os ministros Ives Gandra e Douglas Alencar também foram agraciados com a condecoração outorgada pela AGU. Ministro Douglas Alencar, ministra Maria Cristina Peduzzi e ministro Ives Gandra Filho com a Ordem do Mérito da AGU 25/11/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, nesta quinta-feira (25), a comenda da … Ler mais
José de Lima Ramos Pereira foi homenageado com a comenda no grau Grã-Cruz. A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST, e o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira 24/11/21 – A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, condecorou, nesta quarta-feira (24), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, com a … Ler mais
Na tarde desta segunda-feira (22), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) aos agraciados que não puderam comparecer à cerimônia principal, realizada em 1º de setembro. A solenidade é a ocasião em que a Corte comemora, anualmente, a data de sua criação, ocorrida em 1º … Ler mais
A solenidade será realizada de forma presencial. O uso de máscaras e o respeito ao distanciamento social serão obrigatórios. Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 23/11/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 1º de dezembro, a cerimônia de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2021 … Ler mais
Quando a ordem altera o resultado: a preterição de candidatos em concursos públicos ESPECIAL 24/10/2021 06:55 24/10/2021 06:55 22/10/2021 19:38 … Conteúdo da Página Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação dos candidatos – um desdobramento do princípio da isonomia no serviço … Ler mais
Relator revoga ordem de prisão de empresário denunciado na Operação Faroeste, mas mantém a de juiz DECISÃO 22/10/2021 19:05 22/10/2021 19:01 … Conteúdo da Página Por considerar que não há mais risco para a instrução do processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva decretada contra o … Ler mais
Jurisprudência em Teses destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo SERVIÇO 16/09/2021 08:45 16/09/2021 08:45 15/09/2021 19:06 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 176 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem … Ler mais
