1ª Turma começa julgar transferência de acusado de liderar organização criminosa para presídio estadual A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu início, nesta terça-feira (18), ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 183887, em que o pecuarista octogenário Jamil Name, preso preventivamente na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), busca ser transferido para o Mato Grosso … Ler mais
Evento é nesta quinta-feira (16/7), às 17h, no canal do TCU no YouTube Painel digital com símbolo da acessibilidade e setas indicando o caminho. 14/07/20 – O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Rede de Acessibilidade, promove a série \”Webinários sobre inclusão e acessibilidade\”. Um dos encontros, marcado para a próxima quinta-feira (16/7), às 17h, … Ler mais
Delegado condenado por obstruir investigação de organização criminosa no RS não consegue habeas corpus DECISÃO 02/06/2020 10:15 02/06/2020 10:15 01/06/2020 21:56 … Conteúdo da Página Para não incidir em indevida supressão de instância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, não conheceu de habeas corpus impetrado por um delegado da Polícia … Ler mais
Tribunal oferece curso on-line sobre sua história, competências e organização interna EDUCAÇÃO E CIDADANIA 21/05/2020 09:00 21/05/2020 09:00 20/05/2020 20:33 … Conteúdo da Página Serão abertas às 13h da próxima segunda-feira (25) as inscrições para o curso STJ: história, competências e organização e interna, na modalidade ensino a distância. A página de inscrição ficará disponível … Ler mais
1ª Turma mantém afastamento de vereador de Suzano (SP) acusado de envolvimento com organização criminosa A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter J.C.S.N. afastado do cargo de vereador do Município de Suzano (SP). Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (28), a maioria dos ministros negou pedido formulado no Habeas Corpus … Ler mais
1ª Turma rejeita HC de integrante de organização ligada ao tráfico e lavagem de dinheiro Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (14) por meio de videoconferência, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 175028 impetrado em favor de F. J. S. L., integrante de organização criminosa … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o regime aduaneiro de drawback pode ser concedido a empresa que participa de licitação internacional realizada por organização privada. Para o colegiado, a definição de licitação internacional compatível com o drawback incidente no fornecimento de bens voltados para o mercado interno é a doartigo 3º da Lei 11.732/2008, afastando-se … Ler mais
Negado habeas corpus a contador português denunciado por integrar organização criminosa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 180280, impetrado pela defesa do advogado e contador português Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, denunciado e preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e … Ler mais
Mantida prisão de policial federal do RJ condenado por integrar organização criminosa O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 176481, em que a defesa do policial federal Leonardo Carvalho Siqueira, condenado por integrar organização criminosa, pedia a revogação da sua prisão preventiva, decretada pela … Ler mais
2 Turma nega pedido de soltura de vereador de Cabedelo (PB) acusado de integrar organizao criminosa Em julgamento concludo na sesso desta tera-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve deciso individual do ministro Edson Fachin que negou seguimento (julgou invivel) ao Habeas Corpus (HC) 169429, no qual a defesa do vereador … Ler mais
