Fabricantes de placas questionam novas regras para emplacamento de veículos A Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6313 contra a Resolução 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o novo sistema de placas de identificação de veículos do Brasil. O … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão de 3 de março para 18 de fevereiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O plano de dispensa de empregados será discutido com a mediação da Vice-Presidência. 04/02/20 – A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e a Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) assinaram nesta terça-feira (4) acordo para suspender a … Ler mais
Um jogador de futebol não obteve o redirecionamento de execução de créditos trabalhistas para patrimônio de dirigentes de um clube de futebol em Itumbiara (GO) por não haver comprovação de gestão fraudulenta da entidade. Esse é um requisito previsto na Lei 9.615/98, também conhecida como Lei Pelé, em seu artigo 27. E foi justamente com … Ler mais
Terceira Turma transfere sessão de 20 para 11 de fevereiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Inscrição de propostas de enunciados para I Jornada de Direito Tributário vai até 4 de março Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
CNTI questiona trecho da Reforma da Previdência que exige idade mínima para aposentadoria especial A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6309) contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que criaram requisito etário para a concessão da aposentadoria especial para segurados … Ler mais
O herdeiro tem legitimidade para agir na defesa de seus interesses. 03/02/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o herdeiro de um empregado falecido da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) seja citado para que se dê prosseguimento a um processo em que seu pai … Ler mais
Ministro defere nomeação interina para o cargo de senador de Mato Grosso O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 643 e 644 para que, em casos de eventual vacância por cassação pela Justiça Eleitoral da chapa eleita para o Senado Federal, o … Ler mais
Em 2019, o Tribunal julgou 3,5% de processos a mais do que em 2018. 03/02/20 – A sessão do Órgão Especial nesta segunda-feira (3) marcou o início do ano judiciário no Tribunal Superior do Trabalho. O presidente do TST, ministro Brito Pereira, destacou que, em 2019, o Tribunal julgou 331.040 processos, 3,5% a mais em comparação … Ler mais
