Armínio Fraga e Ricardo Galvão participam da audiência sobre o Fundo do Clima O segundo dia de apresentações na audiência pública que debate investimentos para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e política ambiental, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aberta na manhã desta terça-feira (22) com acadêmicos que … Ler mais
Órgãos públicos, entidades e estados participam da audiência pública sobre o Fundo do Clima Representantes de órgãos de fiscalização, de proteção aos índios, da indústria, de investimentos em políticas ambientais e dos estados participaram na manhã desta segunda-feira (21) da audiência pública sobre o Fundo do Clima, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ele é … Ler mais
Ministros Humberto Martins e Herman Benjamin participam de evento da OAB para celebrar 30 anos do CDC EVENTOS 15/09/2020 22:16 … Conteúdo da Página \”O momento grave que estamos enfrentando indica que as relações de consumo exigem, cada vez mais, sensibilidade e humanidade, pois, em tempos de pandemia da Covid-19, as circunstâncias são … Ler mais
Presidente e ministros do STF participam de cerimônia virtual de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020 Com o tema \”Justiça Acima de Tudo – Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades\”, foi lançado nesta quarta-feira (12) o Anuário da Justiça Brasil 2020, no início da noite desta quarta-feira (12), produção do portal Consultor Jurídico … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, e o ministro do STM Lúcio Mário de Barros Góes representaram a Justiça Militar Brasileira no “Seminário Global sobre a Reforma da Justiça Militar”, que aconteceu na Yale Law School, nos dias 7 e 8 de novembro. O evento foi organizado pelo Professor Doutor Eugene … Ler mais
Ministros do STF participam de congresso digital da OAB sobre efeitos da pandemia O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes participaram, nesta segunda-feira (27), do I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. A conferência … Ler mais
Os ministros José Américo dos Santos, Alvaro Luiz Pinto, Luiz Carlos Gomes Mattos e o juiz-auditor de Santa Maria, Celso Celidônio, participaram do Congresso Mundial de Direito Militar em Bogotá (Colômbia), que ocorreu entre 19 e 22 de novembro. A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM, compareceu ao encerramento do evento. O objetivo do … Ler mais
Ministros do STJ participam em julho do Enastic AGU EVENTOS 24/06/2020 08:45 24/06/2020 08:45 23/06/2020 21:11 … Conteúdo da Página A primeira edição do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU) contará com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e dos … Ler mais
Ministros do STJ participam de webinário sobre perfil acadêmico dos juízes do Brasil JUDICIÁRIO 01/06/2020 21:20 01/06/2020 20:49 … Conteúdo da Página \”Com esse manancial de doutores e mestres, nós temos a capacidade de formar a melhor magistratura das Américas e, por que não dizer, uma das melhores do mundo. Poucos países têm tantos … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva e Antonio Carlos Ferreira foram os primeiros convidados do projeto de debates virtuais As regras emergenciais em tempos de Covid-19, promovido pelo site Consultor Jurídico (Conjur) com o objetivo de apontar soluções jurídicas para a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus no Brasil. … Ler mais
