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Prazo de inscrição para interessados em participar de audiência pública sobre “pejotização” termina neste domingo (10) 

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Termina no próximo domingo (10) o prazo de inscrição para entidades e interessados manifestarem interesse em expor informações e argumentos na audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. A audiência foi convocada pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) … Ler mais

Confira as informações para participar do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional/2025

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[ EDITAL PRÊMIO LITERÁRIO FBN 2025 O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 23/07/2025, no sítio da FBN, link: https://www.gov.br/bn/pt-br, estará disponível na íntegra o EDITAL PARA O PRÊMIO LITERÁRIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EDIÇÃO 2025. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital … Ler mais

ANAC seleciona pessoas com deficiência para participar do Dia de Promoção da Aviação Inclusiva

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[ EDITAL Nº 14/ANAC/2025 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “DIA DE PROMOÇÃO DA AVIAÇÃO INCLUSIVA” A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 11 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e … Ler mais

Lançada seleção de IES para participar das Ops. “Sul de Minas I” e “Sul de Minas II” do Projeto Rondon

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[ Edital Nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NAS OPERAÇÕES “SUL DE MINAS I” E “SUL DE MINAS II” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000166/2024-69 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de … Ler mais

Projeto BRA reabre prazo para envio de currículos para participar de processo seletivo

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[ EDITAL Nº 2/2020 REABERTURA DE PRAZO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2020 CT 01/2020 O Diretor Nacional do Projeto BRA/16/G31, no uso de suas atribuições legais, resolve REABRIR o prazo de envio de currículos referentes ao processo seletivo 01/2020 publicado no Diário Oficial Nº 114, página 6, seção 3, do dia 17 de junho de 2020, … Ler mais

Projeto Rondon: lançada seleção de IES para participar da Operação de jan./fev. de 2022

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[ EDITAL Nº 1/2021-DIPRES PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JANEIRO/FEVEREIRO 2022 OPERAÇÃO RONDON DAS GERAIS DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60340.000213/2021-45 1.APRESENTAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa (MD), por meio do Departamento de Ensino, representado pelo seu Diretor, no uso das atribuições … Ler mais

Defesa lança seleção de IES para participar da Op. Amapá Mais Forte do Projeto Rondon

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[ EDITAL Nº 2/2021-DIPRES PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE FEVEREIRO 2022 OPERAÇÃO AMAPÁ MAIS FORTE DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60340.000218/2021-78 1.APRESENTAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa (MD), por meio do Departamento de Ensino, representado pelo seu Diretor, no uso das … Ler mais

Trabalhadora impedida de participar de seleção interna por ser mulher será indenizada – CSJT2 – CSJT

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A empresa Britânia Componentes Eletrônicos Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que foi impedida de participar de seleção interna para promoção na carreira. A decisão unânime é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).  Os desembargadores entenderam que houve discriminação … Ler mais

STF autoriza governador do Acre a participar de evento na China

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli, a participar do Brasil China Meeting, a ser realizado entre os dias 10 e 13 de janeiro de 2024, em Shenzhen e em Hong Kong, na China. Cameli é investigado no âmbito da Operação Ptolomeu, já com denúncia apresentada … Ler mais