Lançamento da 19ª edição do Prêmio Innovare tem transmissão ao vivo a partir das 11h SERVIÇO 10/03/2022 08:00 10/03/2022 08:00 09/03/2022 19:03 … Conteúdo da Página A cerimônia virtual de lançamento da 19ª edição do Prêmio Innovare, a partir das 11h desta quinta-feira (10), será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
A medida leva em conta o avanço da cobertura vacinal contra a covid-19 no DF e no TST e o abrandamento das condições epidemiológicas. Fachada do edifício-sede do TST 02/03/22 – Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Superior do Trabalho retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira (7/3). As medidas, previstas no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 89/2022, … Ler mais
A partir da próxima segunda-feira (28), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) estará disponível aos usuários no Supremo Tribunal Federal (STF) em sua mais nova versão: o SEI 4.0. A ferramenta foi aprimorada e conta, agora, com um novo layout e novidades que vão garantir uma mais segurança, confiabilidade e usabilidade na gestão dos documentos … Ler mais
Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original DECISÃO 25/02/2022 07:05 25/02/2022 07:05 24/02/2022 18:48 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia não útil, mas o pagamento não for feito no primeiro dia … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal, ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (24), o retorno das atividades presenciais no Tribunal, a partir de 7 de março. A medida leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que conta com 59% de servidores e colaboradores com idade … Ler mais
Prêmio Innovare recebe inscrições a partir de 7 de março JUDICIÁRIO 23/02/2022 09:05 23/02/2022 09:05 22/02/2022 20:46 … Conteúdo da Página O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare – que será lançada no dia 10 de março, em cerimônia on-line transmitida a partir do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – vai de … Ler mais
Tomam posse o ministro Emmanoel Pereira (presidente), Dora Maria da Costa (vice-presidente) e Caputo Bastos (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Banner da cerimônia de posse da nova direção do TST O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira, às 17h, sessão solene de posse da nova direção, com transmissão em tempo real no canal do … Ler mais
A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP DECISÃO 11/02/2022 07:40 11/02/2022 07:40 10/02/2022 18:49 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que é ilegal a requisição de dados fiscais feita diretamente pelo Ministério Público … Ler mais
A suspensão atende ao pedido do ministro Agra Belmonte, relator do dissídio coletivo de greve no TST. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 07/02/22 – Os empregados da Furnas Centrais Elétricas S.A. anunciaram a deliberação da categoria de suspender, por tempo indeterminado, a greve iniciada em 17/1. A suspensão atende ao pedido do ministro Agra … Ler mais
Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro SERVIÇO 31/01/2022 07:30 31/01/2022 07:30 28/01/2022 19:10 … Conteúdo da Página Passa a vigorar nesta terça-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 1/2022, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela … Ler mais
