O Auto Posto Via de Rossano Ltda., de Santos (SP), foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 180 mil ao pai de um frentista morto durante uma série de ataques cometidos pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio de 2006. O frentista, que tinha 22 anos e trabalhava há … Ler mais
Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai DECISÃO 27/01/2022 14:05 27/01/2022 14:05 26/01/2022 19:49 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de habeas corpus em que a defesa de um dos supostos líderes … Ler mais
Negada revogação da prisão de réu acusado de integrar braço do PCC no Acre DECISÃO 06/01/2022 08:35 06/01/2022 08:35 05/01/2022 19:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem acusado de integrar o braço da organização criminosa Primeiro … Ler mais
Mantida prisão preventiva de réu acusado de comandar tráfico do PCC no interior de SP DECISÃO 30/12/2021 18:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho … Ler mais
Mantida prisão preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico do Primeiro Comando da Capital (PCC) destinado às transmissões de mensagens externas para membros da facção … Ler mais
STF ratifica decisão que determinou a prisão imediata de líder do PCC Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do presidente, ministro Luiz Fux, na Suspensão de Liminar (SL) 1395, que suspendeu a eficácia da liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus (HC 191836) que … Ler mais
Julgamento de referendo de decisão que determinou prisão de líder do PCC prossegue amanhã O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (14), o referendo na Suspensão de Liminar (SL 1395), em que o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, suspendeu a eficácia de liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio … Ler mais
Mantida permanência de líder do PCC em penitenciária de segurança máxima em Rondônia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 178035, no qual a defesa de Lourinaldo Gomes Flor buscava revogar a decisão que determinou sua transferência para a Penitenciária Federal de Porto Velho … Ler mais
Membro do PCC não consegue transferência para presídio próximo à família O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 174026, no qual a defesa de Francisco Tiago Augusto Bobo buscava sua transferência para estabelecimento prisional próximo à família. Conhecido como Cérebro, ele é apontado como líder da facção … Ler mais
Negada transferncia de membro do PCC para presdio estadual de SP O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 171919, no qual a defesa de Roberto Soriano buscava sua transferncia de estabelecimento prisional federal para presdio do Estado de So Paulo. De acordo com os autos, ele membro … Ler mais
