Vendedora que trabalhava de pé durante todo o expediente receberá reparação por danos morais – CSJT2 – CSJT

(24/8/2017)   Por exigência da empregadora, a vendedora em uma loja de artigos esportivos e calçados tinha que trabalhar durante todo o expediente de pé, sem poder se sentar. Ao se deparar com essa situação, a 10ª Turma do TRT-MG julgou o recurso favoravelmente à trabalhadora e condenou a empresa a lhe pagar indenização de … Ler mais

Consórcio é condenado a indenizar empregada que gastava 20 minutos a pé para chegar ao trabalho – CSJT2 – CSJT

  No caso analisado pela 5ª Turma do TRT de Minas, um consórcio de saúde não se conformava com a sentença que deferiu a uma ex-empregada uma indenização substitutiva a vales-transportes não concedidos. A tese defendida foi a de que a trabalhadora sempre residiu próximo ao local de trabalho, tendo assinado termo de dispensa do … Ler mais

Frigorífico no RS não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Frinal S.A. – Frigorífico e Integração Avícola, de Garibaldi (RS), de pagar como horas extras o tempo de percurso percorrido a pé por uma auxiliar de limpeza no trajeto de casa para o trabalho. Segundo a decisão, o fato de a trabalhadora não utilizar o … Ler mais

O que são “juros no pé”? Eles são considerados lícitos pelo ordenamento jurídico brasileiro?

quarta-feira, 18 de julho de 2012 Os “juros no pé” são juros de caráter compensatório cobrados, do promitente comprador, pela incorporadora imobiliária (promitente vendedora), antes da entrega das chaves do imóvel em construção.  Imaginemos a seguinte situação hipotética: Lucas deseja comprar um apartamento e procura uma incorporadora imobiliária. Lucas celebra então um contrato de promessa … Ler mais

TRT-3 (MG) afasta indenização a vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho – TRT-3 (MG) afasta indenização a vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho – CSJT2

Shopping provou período de descanso e o juiz concluiu que o estado de alerta é próprio da função.   29/03/2022 – A Justiça do Trabalho afastou indenização por danos morais ao vigilante de um shopping de Belo Horizonte que alegou prejuízo à saúde por permanecer em pé durante toda a jornada de trabalho. A decisão … Ler mais

Grávida de RS obrigada a trabalhar de pé e ter contato com substâncias insalubres deve ser indenizada – CSJT2

Para desembargadores, é necessário respeitar o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais  06/07/2021 – Uma empregada de uma fábrica de calçados que foi obrigada a trabalhar de pé durante a gestação, além de ter contato com substâncias químicas que lhe causavam mal-estar, deve ser indenizada em R$ 150 mil. A decisão é da Oitava … Ler mais

Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar

Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro 23/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tuper S.A., processadora de aço de Bento do Sul (SC), ao pagamento de R$ 10 mil de reparação a um soldador que desenvolveu fascite plantar nos dois pés depois de trabalhar … Ler mais

Cobrador de ônibus do RJ que perdeu o pé esquerdo em acidente de trabalho é indenizado

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um cobrador de ônibus que pleiteou majoração da indenização por danos morais e estéticos e da pensão vitalícia por ter perdido o pé esquerdo em um acidente de trabalho. O colegiado seguiu por unanimidade o voto … Ler mais