Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar verba sem justificativa, decide TRT da 2ª Região (SP)

Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar verba sem justificativa, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT

JBS não consegue invalidar perícia utilizada em centenas de processos sobre insalubridade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da JBS S/A contra o indeferimento de perícia individual numa reclamação trabalhista em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade a uma empregada. A Turma afastou a alegação de que a decisão se baseou em prova emprestada, ao constatar que se tratou … Ler mais

Polícia Federal conclui perícia no prédio do STF nesta quarta (11)

A Polícia Federal concluiu no fim da manhã desta quarta-feira (11) a perícia no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) depois dos atos de vandalismo do último domingo (8). A previsão é de que o laudo descritivo seja liberado pela PF em cerca de 30 dias. A perícia técnica foi feita por aproximadamente 50 peritos … Ler mais

Presidente do STF acompanha perícia no edifício-sede após vandalismo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acompanhou nesta terça-feira (10) os trabalhos dos peritos da Polícia Federal, que atuam na coleta de vestígios após os atos de vandalismo no edifício-sede da Corte. A ministra visitou todos os espaços e foi informada do andamento dos trabalhos, que devem ser encerrados nesta quarta-feira … Ler mais

Prédio do STF passa por perícia técnica nesta segunda (9)

A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (9) perícia técnica no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Já foi realizada a perícia externa, 3D e com drones, e nesta tarde foi iniciado o trabalho de perícia interna. Não há previsão de conclusão neste momento. O edifício-sede segue interditado até a conclusão da perícia. Os anexos 1 … Ler mais

Negado mandado de segurança contra decisão que impediu presença de advogados em sala de perícia

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso ordinário em mandado de segurança impetrado por um vigilante motorista da Prosegur Brasil S.A. contra ato do juízo da 12ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) que, em ação trabalhista para reconhecimento de doença ocupacional, deferiu pedido do médico perito … Ler mais

Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos S.A. a indenizar em R$ 30 mil uma auxiliar industrial impedida pela empregadora de retornar ao serviço após licença previdenciária por doença profissional, sem, no entanto, encaminhá-la à Previdência Social para nova perícia. De acordo com os ministros, a conduta … Ler mais

TRT-GO determina realização de nova perícia em caso de motorista de ônibus com asma brônquica

02/12/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou a nulidade de laudo produzido em ação trabalhista que não apresentou elementos necessários para demonstrar a existência de nexo causal entre a asma brônquica de um motorista e agentes nocivos no ambiente de trabalho. O colegiado determinou o retorno dos … Ler mais