Trabalhador não terá que pagar honorários de perícia em ação ajuizada antes da nova lei – CSJT2 – CSJT

  O trabalhador era empregado de um grupo de empresas do ramo da mineração, exercendo a atividade de “operador de equipamentos pesados”. Procurou a JT alegando que trabalhava em condições de risco acentuado, mas não recebia o adicional de periculosidade. O caso foi analisado pelo juiz Luciano José de Oliveira, em sua atuação na Vara … Ler mais

CGU convoca candidatos de concurso para heteroidentificação e perícia médica

[ EDITAL DE CONCURSO Nº 3, de 5 de MAIO de 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE E TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CONVOCAÇÃO PARA A HETEROIDENTIFICAÇÃO 1. A Diretora de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da … Ler mais

Proibida exigência de caução para custear perícia em processo trabalhista – CSJT2 – CSJT

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu provimento a mandado de segurança impetrado pela Norsa Refrigerantes S.A, liberando-a da obrigação, imposta por juízo de primeiro grau, de depositar caução antecipada para a título de honorários periciais. A decisão foi unânime entre os magistrados da Corte. O processo originário discutia a … Ler mais

Determinada a realização de perícia em processo de empregado atacado por cães – CSJT2 – CSJT

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à realização de perícia para a constatação dos danos sofridos a um empregado atacado por dois cães da raça rottweiler. Para a 3ª Turma do TRT da 2ª Região, houve violação do contraditório e ampla defesa ao se atribuir culpa exclusiva à vítima pelo acidente sem … Ler mais

Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar verba sem justificativa, decide TRT da 2ª Região (SP)

Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar verba sem justificativa, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT

JBS não consegue invalidar perícia utilizada em centenas de processos sobre insalubridade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da JBS S/A contra o indeferimento de perícia individual numa reclamação trabalhista em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade a uma empregada. A Turma afastou a alegação de que a decisão se baseou em prova emprestada, ao constatar que se tratou … Ler mais

Polícia Federal conclui perícia no prédio do STF nesta quarta (11)

A Polícia Federal concluiu no fim da manhã desta quarta-feira (11) a perícia no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) depois dos atos de vandalismo do último domingo (8). A previsão é de que o laudo descritivo seja liberado pela PF em cerca de 30 dias. A perícia técnica foi feita por aproximadamente 50 peritos … Ler mais

Presidente do STF acompanha perícia no edifício-sede após vandalismo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acompanhou nesta terça-feira (10) os trabalhos dos peritos da Polícia Federal, que atuam na coleta de vestígios após os atos de vandalismo no edifício-sede da Corte. A ministra visitou todos os espaços e foi informada do andamento dos trabalhos, que devem ser encerrados nesta quarta-feira … Ler mais