No próximo dia 13 de agosto, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, vai participar do Fórum Permanente: Imagens e Apagamentos do Refúgio Contemporâneo, da Unicamp, em Campinas (SP). O evento visa promover uma reflexão colaborativa entre a universidade, o poder público e a sociedade civil acerca dos deslocamentos forçados contemporâneos numa … Ler mais
[ EDITAL Nº 60, DE 25 de junho de 2021 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Complementar 173/20, das Leis 12.990/14 e 13.146/15, dos Decretos 8.260/14, 9.508/18 … Ler mais
No dia 2 de julho, o Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, Dr. Celso Celidonio, acompanhado do Diretor de Secretaria, Mauro Stürmer, realizou uma visita ao Campo de Instrução de Santa Maria (CISM) para a entrega de certificados aos membros do Conselho Permanente. Durante a visita, foram entregues certificados aos membros participantes do … Ler mais
[ EDITAL Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, autorizado pelo Presidente da República, através do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, torna pública a abertura das inscrições para o concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente, indicados no Anexo I, regidos pelas Leis … Ler mais
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão que condenou o Criciúma a pagar R$ 20 mil em danos morais e materiais ao meia Luizinho Mello, que hoje atua na Geórgia, ex-república soviética. Em 2013, o atleta teve uma lesão permanente no olho direito após tomar uma bolada no … Ler mais
Industriária será indenizada por redução permanente de capacidade de trabalho Com informações do CSJT
19/06/2023 – Após a realização da semana nacional de combate ao assédio e à discriminação, em maio último, os subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no 1º e no 2º Grau de Jurisdição devem seguir, como uma ação permanente, a abordar e discutir os temas do assédio moral, assédio sexual e … Ler mais
(Seg, 31 Ago 2015 18:00:00) A Justiça do Trabalho, especializada na solução de conflitos trabalhistas, tem no Tribunal Superior do Trabalho um núcleo voltado só para a negociação de causas e tentativas de acordo. É o Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec). Pela internet, qualquer um dos interessados que integrem um processo pode … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o vitaliciamento do membro do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) somente pode ser impedido quando constatado transtorno mental que implique inaptidão permanente para o exercício do cargo. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 17/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
Durante o ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou sobre o tema “Desafios da democracia no mundo e na América Latina”. O debate ocorreu na manhã desta sexta-feira (30) e contou também com a participação do secretário-geral do … Ler mais
