A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou mais dois temas na Pesquisa Pronta, que tem por objetivo divulgar o entendimento da corte sobre questões jurídicas diversas. A pesquisa é organizada por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos) ou ramos do direito. Dever familiar Em julgamento relatado pela … Ler mais
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou entendimentos sobre quatro novos temas. Entre os assuntos abordados, estão uma decisão sobre os fatores que não são considerados imprevisíveis em contratos agrícolas, e também o juízo de que dados tirados do celular no momento da prisão em flagrante – sem autorização judicial prévia – são provas ilícitas. O serviço tem … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição desta semana da Pesquisa Pronta, que tem por objetivo divulgar o entendimento da corte sobre questões jurídicas diversas. A pesquisa é organizada por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos) ou ramos do direito. Estelionato Em julgamento relatado pelo … Ler mais
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos temas nesta semana. Entre eles, estão a conversão de dívidas em moeda estrangeira, as condenações anteriores para efeito de maus antecedentes e a desobediência aos agentes penitenciários como falta grave. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Reestruturada pela Secretaria de … Ler mais
Pensão indenizatória e dano ambiental estão entre os cinco novos temas da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Com o objetivo de ampliar a divulgação dos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Pesquisa Pronta desta semana destaca casos sobre débitos relativos aos serviços essenciais, licenciamento de militar, suspensão ou proibição de dirigir proveniente de restrição administrativa, homologação de sentença estrangeira e liberdade condicional no crime de associação para o tráfico de drogas. … Ler mais
Pesquisa de jurisprudência do STF ficará indisponível neste sábado (1º) Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam na manhã deste sábado (1º) ajustes no serviço de pesquisa de jurisprudência da Corte. Em razão da manutenção, o sistema ficará temporariamente indisponível ao usuário entre 8h e 12h. Desde o ano … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição desta semana da Pesquisa Pronta, que tem por objetivo divulgar questões jurídicas já julgadas no tribunal. A obra é organizada por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos) ou ramos do direito. Limitações Para a Segunda Turma, em caso … Ler mais
Marco Civil da Internet e outros quatro temas em destaque na nova edição da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta semana a primeira edição da Pesquisa Pronta de 2020. A ferramenta tem como objetivo ampliar a divulgação de questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal, organizadas por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos) ou ramos do direito. Confira os temas apresentados … Ler mais
