A nova interface da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi inaugurada pela primeira vez na Justiça do Trabalho na Vara do Trabalho de Navegantes (SC) nessa terça-feira (5). Se na primeira versão a novidade ficava por conta da extinção de atividades burocráticas, agora o foco é o desempenho, por meio de uma navegação … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho concluiu o projeto de expansão do Processo Judicial Eletrônico (Pje) a todos os seus órgãos judicantes. Uma solenidade realizada nesta quarta-feira (6) no Salão Nobre da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho marcou a data. Com isso, todas as ações originárias, como dissídios coletivos e pedidos de conciliação, deverão ser … Ler mais
Após a Justiça do Trabalho operar em 100% pelo Processo Judicial eletrônico, em outubro de 2017, e inaugurar a versão 2.0 em quatro Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em dezembro, o balanço de fim de ano trouxe mais um motivo para comemoração por parte da equipe responsável pelo sistema. A pesquisa de satisfação aplicada pelo Conselho … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Via Varejo S.A. (Casas Bahia) contra exigência, por parte do juízo de primeiro grau, de apresentação da contestação por meio eletrônico antes da audiência. Segundo o relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, a regra no processo trabalhista é a apresentação de defesa … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade do recurso ordinário interposto por uma cuidadora de idosos com base na data de intimação da sentença por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) havia entendido que o prazo para a interposição … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AM) do processo de um motorista de caminhão tanque que teve seu recurso ordinário rejeitado por erro no preenchimento ao peticionar pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Turma considerou que o erro poderia ser … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais praticados a partir da sentença proferida em processo judicial eletrônico em que a União não foi devidamente intimada, porque a notificação foi feita de forma generalizada. Segundo a desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, relatora do recurso, a Lei 11.419/2006 (referente à informatização do processo … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que reexamine o recurso ordinário da Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. que havia sido declarado tempestivo sem a observância de todos os requisitos estabelecidos na Lei 14.419/2006. O TRT considerou que o prazo recursal começaria … Ler mais
TRT da 7ª Região (CE) é o primeiro a migrar 100% de seu acervo para o PJe Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
PJe do TST passará por atualização de versão nesta sexta-feira (3/4) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
