Durante o recesso forense, no mês de julho, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes. Até o dia 17 deste mês, a presidência da Corte será exercida pelo ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE. Os julgamentos no Plenário do TSE serão retomados no dia 1º de agosto, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, dividirá com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, a atuação durante o plantão de julho. Rosa Weber responde pela Presidência da Corte entre os dias 2 e 17 deste mês, ficando responsável pela análise das questões urgentes que chegarem ao Tribunal nesse período. Já Fux fica … Ler mais
Tribunal funciona em regime de plantão de 13 a 15 de abril; prazos processuais voltam a correr no dia 18 COMUNICADO 11/04/2022 07:35 11/04/2022 07:35 08/04/2022 19:31 … Conteúdo da Página Em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão entre quarta-feira (13) e sexta-feira (15), conforme consta … Ler mais
STJ profere mais de 9 mil decisões durante o plantão judiciário INSTITUCIONAL 01/02/2022 18:45 01/02/2022 17:07 … Conteúdo da Página Na sessão de abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, anunciou que a presidência bateu novo recorde no número de decisões … Ler mais
Terminou nesta quinta-feira (6) o recesso forense do Judiciário. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará em esquema de plantão ao longo do mês de janeiro. Até o dia 31, a Presidência da Corte Eleitoral apreciará e decidirá somente pedidos urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. Nesse período, haverá um plantão na Presidência, que … Ler mais
Em edição inédita, STJN traz as principais decisões do plantão de julho Fonte: STJ
No mês de julho, durante o recesso forense, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. Entre os dias 2 e 16 deste mês, será o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que estará no exercício da Presidência. O atendimento a advogados será … Ler mais
Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi dividirão plantão de julho no STJ COMUNICADO 30/06/2021 07:30 29/06/2021 19:43 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, dividirão as atribuições do plantão de julho. Neste período, serão analisados apenas … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, informou nesta terça-feira (29) aos demais integrantes da Corte que permanecerá de plantão “para análise de questões urgentes” entre 2 e 17 de julho de 2021, e a vice-presidente, ministra Rosa Weber, responderá pela Presidência entre 18 e 31 de julho. Fux também fez uma consulta … Ler mais
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância. Calendário com o dia 21 de abril marcado 23/06/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão do contrato, por justa causa, de uma enfermeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que faltou ao … Ler mais
