Imagem do prédio do TST Durante o Carnaval, os casos novos que reclamem urgência serão apreciados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 41, XXX, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. A equipe do plantão judiciário poderá ser contatada pelo telefone (61) 99915-1281 Com informações do Tribunal … Ler mais
domingo, 8 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, O noticiário do dia de hoje, apesar de ser domingo, foi dominado pelo tema jurídico. Isso em virtude de decisões proferidas no plantão da Justiça Federal do TRF4 envolvendo eventual soltura do ex-Presidente Lula. Vou procurar explicar o que aconteceu sem, contudo, expor … Ler mais
Durante o recesso forense, no mês de julho, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes. Até o dia 17 deste mês, a presidência da Corte será exercida pelo ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE. Os julgamentos no Plenário do TSE serão retomados no dia 1º de agosto, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, dividirá com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, a atuação durante o plantão de julho. Rosa Weber responde pela Presidência da Corte entre os dias 2 e 17 deste mês, ficando responsável pela análise das questões urgentes que chegarem ao Tribunal nesse período. Já Fux fica … Ler mais
Tribunal funciona em regime de plantão de 13 a 15 de abril; prazos processuais voltam a correr no dia 18 COMUNICADO 11/04/2022 07:35 11/04/2022 07:35 08/04/2022 19:31 … Conteúdo da Página Em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão entre quarta-feira (13) e sexta-feira (15), conforme consta … Ler mais
STJ profere mais de 9 mil decisões durante o plantão judiciário INSTITUCIONAL 01/02/2022 18:45 01/02/2022 17:07 … Conteúdo da Página Na sessão de abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, anunciou que a presidência bateu novo recorde no número de decisões … Ler mais
Terminou nesta quinta-feira (6) o recesso forense do Judiciário. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará em esquema de plantão ao longo do mês de janeiro. Até o dia 31, a Presidência da Corte Eleitoral apreciará e decidirá somente pedidos urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. Nesse período, haverá um plantão na Presidência, que … Ler mais
Em edição inédita, STJN traz as principais decisões do plantão de julho Fonte: STJ
No mês de julho, durante o recesso forense, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. Entre os dias 2 e 16 deste mês, será o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que estará no exercício da Presidência. O atendimento a advogados será … Ler mais
Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi dividirão plantão de julho no STJ COMUNICADO 30/06/2021 07:30 29/06/2021 19:43 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, dividirão as atribuições do plantão de julho. Neste período, serão analisados apenas … Ler mais
