Pleno do STJ se reúne nesta terça-feira (5) para eleger próximo presidente
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Pleno
Pleno escolhe novos dirigentes da Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu novos dirigentes para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) durante a sessão virtual realizada nesta terça-feira (24). Foram eleitos o ministro Luis Felipe Salomão para vice-diretor e os ministros Benedito Gonçalves e Raul Araújo para compor o Conselho Superior da Enfam, em … Ler mais
Pleno do TRT da 11ª Região (AM/RR) declara inconstitucional dispositivo da CLT inserido pela Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) declarou a inconstitucionalidade do §3º do art. 844 da CLT, cuja redação foi inserida pela Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. O dispositivo condiciona a propositura de nova ação trabalhista ao pagamento de custas processuais pelo beneficiário da justiça gratuita que tiver o processo … Ler mais
Pleno do TRT da 6ª Região (PE) considera que aposentadoria é impenhorável
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) decidiu que os valores originários de aposentadoria não podem ser penhorados para pagamento de uma questão trabalhista. A decisão foi tomada no julgamento de um mandado de segurança impetrado pelo réu da ação trabalhista originária contra a determinação da Vara do Trabalho. A unidade … Ler mais
Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
27/09/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT introduzido pela Reforma Trabalhista segundo o qual a parte perdedora, mesmo que seja beneficiária da justiça gratuita, deve pagar honorários advocatícios à parte vencedora. De acordo com o Regimento Interno do TST … Ler mais
Pleno do STJ aprova projeto para criação do TRF6 sem aumento de custos no orçamento da Justiça Federal
O projeto a ser enviado pelo STJ ao Congresso prevê realocação de magistrados, servidores, contratos e imóveis, permitindo aumento de eficiência sem impacto na despesa global. Imagem para o Destaque Gustavo Lima / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais
