O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão desta terça-feira (3), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que desaprovou a prestação de contas do candidato a deputado estadual José Tupinambá Pereira de Souza nas Eleições 2018, e determinou a devolução, ao doador, da quantia de R$ 25 mil, transferida indevidamente por … Ler mais
22/08/2019 – 14h00 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a possibilidade de se abrir licitação para que instituições financeiras privadas possam receber depósitos judiciais. De acordo com o relator do caso, conselheiro Arnaldo Hessepian, é facultada “à administração do Tribunal … Ler mais
Servidores da Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU) já podem votar, a partir desta segunda-feira (20), nas eleições que irão escolher um representante para compor o Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU. O sistema eletrônico vai abrir para a votação às 9h deste dia 20 de junho e encerrará o … Ler mais
O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de que os motoristas de caminhões-tanque que prestam serviços à Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. em Canoas (RS) executem o carregamento de combustível. Segundo os ministros, não há previsão em lei que impeça … Ler mais
Descrição Conexão Eleitoral: partidos não podem mais formar coligações Palavras-chave: Legislação eleitoral , Youtube , Eleições , Tribunal Superior Eleitoral , Justiça Eleitoral .
As aulas abordam temas como uso de mídias sociais e violência no trabalho. As aulas ministradas nos cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) podem ser vistas no canal da escola no YouTube. As aulas, ministradas nos cursos de formação inicial e … Ler mais
01/08/2019 – 11h02 Começou nesta terça-feira (31/7) o prazo de inscrição de novos artigos para a revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (Revista CNJ). O tema da 3ª edição da publicação é “Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade”. O período para envio dos textos vai até o dia 24 de setembro. De acordo com o … Ler mais
Para a 6ª Turma, eles são os titulares do direito discutido na ação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou os pedidos de desistência de um grupo de filiados do Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais (Sindados/MG) em ação coletiva … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com 72 súmulas, das quais 65 estão vigentes e servem de orientação para os julgamentos realizados no âmbito da Justiça Eleitoral. O detalhamento de cada uma delas pode ser acessado no Portal do TSE, na aba Legislação. A súmula é basicamente um verbete sobre um tema específico cujo entendimento … Ler mais
09/07/2019 – 08h00 Juiz de plantão O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex officio” magistrados que estejam sofrendo ameaça de vida em decorrência de decisões judiciais, em especial contra organizações criminosas. A decisão é fruto de uma consulta pública formulada pelo Tribunal … Ler mais
