Resolução do CSJT regulamenta políticas de conciliação na Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta quarta-feira (5) a Resolução 174/2016 do CSJT, que regulamenta as políticas de conciliação na Justiça do Trabalho. O documento institui um plano nacional de estímulo à mediação e à conciliação na solução … Ler mais

Lançamento do livro “Políticas Públicas de Gênero no Contexto da Gestão Local – Enfrentamento da COVID-19

Foi realizado, nesta quarta-feira (14), o lançamento do livro “Políticas Públicas de Gênero no Contexto da Gestão Local – Enfrentamento da COVID-19”, que tem como autores: Ana Paula Martins, Betieli da Rosa Sauzem Machado, Débora Carvalhêdo Barros, Elena Pacita Lois Garrido, Eva Cristina da Silva Gonçalves Macedo, Júlia Fernandes, Maria del Carmen Yañez, Maria Elizabeth … Ler mais

Coordenadores de Núcleo debatem efetivação de políticas públicas de conciliação na JT

Com o objetivo de implementar e efetivar políticas públicas de conciliação em toda a Justiça do Trabalho, a Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu nos dias 22 e 23 de março o 1º Encontro de Coordenadores de Núcleos da Justiça do Trabalho. O objetivo foi debater, solucionar dúvidas e incentivar os … Ler mais

Secretária-geral do CSJT fala sobre resolução que uniformiza políticas de conciliação nos TRTs

No Programa Conciliando da última sexta-feira (21), a secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Marcia Lovane Sott (foto), falou sobre o empenho dos Tribunais Regionais do Trabalho no cumprimento da Resolução 174 do CSJT, que uniformiza as políticas de tratamento adequado de conflitos na Justiça do Trabalho. Sott destacou a importância da … Ler mais

Enajum promove simpósio sobre políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai promover, entre os dias 22 e 24 de novembro, simpósio sobre políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e discriminação, O evento vai ocorrer de forma presencial e visa proporcionar aos participantes a reflexão e a discussão sobre … Ler mais

TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil 

Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 21/02/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) para levar municípios brasileiros a elaborar e implementar políticas públicas de combate e erradicação do trabalho infantil. Em … Ler mais

Presidente do STJ participa de reunião de comissão do CNJ que cuida de políticas sociais e desenvolvimento do cidadão

Presidente do STJ participa de reunião de comissão do CNJ que cuida de políticas sociais e desenvolvimento do cidadão JUDICIÁRIO     19/05/2022 15:54 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (19), da abertura do I Webinário … Ler mais

Espaço Cultural lança no dia 3 a obra Compliance e Políticas de Proteção de Dados

Espaço Cultural lança no dia 3 a obra Compliance e Políticas de Proteção de Dados LIVROS 18/04/2022 09:40 18/04/2022 09:40 12/04/2022 18:48 … Conteúdo da Página ​O Espaço Cultural STJ promove no dia 3 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Compliance e Políticas de Proteção de Dados, coordenado pelo ministro do … Ler mais

Grupo coordenado pelo ministro Cueva estuda políticas de ampliação do acesso à Justiça

Grupo coordenado pelo ministro Cueva estuda políticas de ampliação do acesso à Justiça JUDICIÁRIO     07/04/2022 12:55 … Conteúdo da Página O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias para ampliação do acesso à Justiça e melhoria dos … Ler mais

TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas para erradicar trabalho infantil 

O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 21/02/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) para levar municípios brasileiros a elaborar e … Ler mais