A Comissão da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) e a Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM) promoveram nesta segunda-feira (17), no plenário da sede da Auditoria, evento para devolução de documentos pessoais retidos no período da ditadura que não foram retirados pelas pessoas que responderam inquérito ou processo na Auditoria no período … Ler mais
Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto é questionada no STF por cinco partidos políticos O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Portaria 2.282/2020 do Ministério da Saúde, que instituiu novas obrigações para a realização de aborto legal nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Cinco partidos de oposição – … Ler mais
Partidos políticos questionam medida provisória sobre reorganização societária e desinvestimentos da CEF Seis partidos políticos – Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede Sustentabilidade – ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6537) contra a … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu o vice-presidente da Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de São Paulo, Belisário dos Santos Júnior, o advogado e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh e o ex-deputado constituinte e ex-deputado federal Aldo Arantes. Atualmente, Arantes é o Secretário da Comissão … Ler mais
Um conceito que o cidadão pode pesquisar no Glossário Eleitoral Brasileiro é o de direitos políticos. Também conhecidos como direitos de cidadania, os direitos políticos podem ser definidos como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão que lhe permite – por meio do voto, do exercício de cargos públicos ou da utilização de outros instrumentos … Ler mais
Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado. A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei … Ler mais
Com apenas alguns cliques, qualquer cidadão pode acessar as principais informações sobre os 33 partidos políticos registrados no Brasil. Todos os dados estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, na aba Partidos, localizada na área superior da página inicial do site. Importante fonte de consulta para estudantes, jornalistas e pesquisadores, o … Ler mais
Congresso sobre a CADH debate direitos civis e políticos, migrações e nacionalidade Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
STF confirma constitucionalidade de regras para criação e fusão de partidos políticos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5311, ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) contra alterações introduzidas pela Lei 13.107/2015 nas regras para criação e fusão de legendas previstas … Ler mais
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.604/2019, sobre as finanças e a contabilidade dos partidos políticos, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (23). A norma regulamenta o Título III da Lei 9.096/1995 e abrange temas como arrecadação e gastos de recursos pelos partidos políticos – especialmente os recursos provenientes … Ler mais
