O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com 72 súmulas, das quais 65 estão vigentes e servem de orientação para os julgamentos realizados no âmbito da Justiça Eleitoral. O detalhamento de cada uma delas pode ser acessado no Portal do TSE, na aba Legislação. A súmula é basicamente um verbete sobre um tema específico cujo entendimento … Ler mais
23/07/2019 – 08h00 Portal de Governança Digital do Poder Judiciário. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Promover o intercâmbio de experiências entre os órgãos do Poder Judiciário sobre temas da Tecnologia da Informação (TI) é o objetivo do Portal de Governança Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado esta semana. Com o portal no ar, o … Ler mais
Com o objetivo de dar maior dinamismo ao Ensino a Distância (EAD) da Justiça Militar da União, o portal EAD passou por reformulações. O projeto foi elaborado pela Seção de Coordenação e Desenvolvimento Organizacional (SECDO), da Diretoria de Pessoal, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN). A plataforma Moodle foi mantida, porém … Ler mais
Todos os interessados em saber mais sobre a legislação da Justiça Militar da União (JMU) podem acessar o material no portal do Superior Tribunal Militar (STM). O STM disponibiliza para download a Lei de Organização Judiciária Militar, Regimento Interno e Súmulas, Código de Ética da Justiça Militar da União, Código de Processo Penal Militar e o … Ler mais
Nesta sexta-feira (18), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, determinou que todos os tribunais do país passem a informar ao órgão os salários pagos aos juízes de forma detalhada, discriminando inclusive valores extras, como subsídios e verbas especiais. Em portaria, a ministra, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), … Ler mais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou mais de 62 milhões de acessos durante o primeiro semestre de 2019. Cerca de 5% desse total, ou seja, 3,3 de milhões de acessos foram direcionados à seção de Notícias do Portal, que apresenta conteúdo informativo sobre as atividades jurisdicionais, normativas e institucionais do Tribunal, além de … Ler mais
Já está disponível no portal do Superior Tribunal Militar (STM) a atualização da 2ª edição do Código Penal Militar (CPM). A publicação já conta com as alterações propostas pela Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, dispositivo que alterou substancialmente o artigo 9º do CPM. Acesse a nova edição do CPM Para o professor … Ler mais
Em 27 de maio deste ano, foi publicada a nova interface dos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de 25 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com foco em dar mais transparência, facilitar o acesso do cidadão às informações e, ainda, proporcionar visual mais moderno e melhor navegação. Desde então, o número de usuários, sessões (visitas) … Ler mais
A emissão de certidões de órgãos públicos de forma gratuita é um direito assegurado a todos os cidadãos. O Superior Tribunal Militar disponibiliza, por meio eletrônico, a Certidão de Distribuição de Ações Criminais, mais conhecida como “Nada Consta” da Justiça Militar da União. Por meio da certidão, é possível saber se o cidadão já foi … Ler mais
Há um ano, o Superior Tribunal Militar lançou mão da tecnologia para promover o acesso ao conteúdo de seu portal a pessoas com necessidades especiais. Por meio de uma personagem em 3D, essa comunidade pode acessar a tradução, em tempo real, de conteúdos de texto em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em áudio. Desde … Ler mais
