O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, representou a Corte nesta quinta-feira na solenidade de posse dos ministros da Justiça, Wellington César Lima e Silva; da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo; e da Controladoria da Geral da União (CGU), Luiz Navarro de Brito, em cerimônia no Palácio do Planalto. O … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a posse, no próximo dia 1º, de 11 deputados federais eleitos no pleito de 2022. Em pedido feito no Inquérito (INQ) 4923, um coletivo de advogados pediu a suspensão da posse, pelo suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, dos seguintes parlamentares: … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a suspensão de ordem de reintegração de posse em uma área rural de Poxoréu (MT). A decisão conjunta se deu nas Reclamações (RCLs) 57676 e 57678, ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e por 80 famílias que vivem no local. Na … Ler mais
O Presidente do STM, em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (5), a cerimônia de posse do Comando da Marinha. O Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen assumiu o Comando da Marinha em cerimônia presidida pelo Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. A solenidade contou com a presença … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia autorizado reintegração de posse no Parque Natural Municipal do Banhado, em São José dos Campos (SP). A decisão se deu na Reclamação (RCL) 57538, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou presença na posse presidencial neste domingo (1º). Participaram dos eventos a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a cerimônia de posse no Congresso Nacional, o presidente da República, … Ler mais
O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta quarta-feira (28), como membro honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). A cerimônia, que contou com a presença de diversos ministros e servidores, ocorreu no salão nobre Papa Leão XIII, na sede do TST. Ao saudar o empossado, o presidente do … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará posse ao ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 12/9, terça-feira. Ele ocupará a vaga destinada no Conselho ao representante do TST no biênio 2017/2019. O ministro, que integra o TST desde 2004, foi sabatinado e teve sua indicação aprovada em junho pela … Ler mais
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta terça-feira (12) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele ocupará vaga destinada ao TST no biênio 2017/2019. A posse, conduzida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, contou com a presença do … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima quinta-feira (9), às 17h, a sessão solene de posse do desembargador Breno Medeiros como ministro da Corte. Medeiros, que é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen. … Ler mais
