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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante

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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante JURISPRUDÊNCIA 26/05/2021 08:35 26/05/2021 08:35 25/05/2021 20:14 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a possibilidade de … Ler mais

Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed

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Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed DECISÃO 26/05/2021 07:20 26/05/2021 07:20 25/05/2021 20:07 … Conteúdo da Página ​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de anulação de registro da marca de medicamento Nebacimed, de propriedade do laboratório Cimed, em ação movida pelo laboratório Takeda, … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial

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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial JURISPRUDÊNCIA 07/04/2021 09:15 07/04/2021 09:15 06/04/2021 20:07 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a edição aborda temas como o fornecimento de medicamentos por meio de … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde JURISPRUDÊNCIA 24/03/2021 08:45 24/03/2021 08:45 23/03/2021 20:26 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como manutenção de ex-cônjuge em plano de … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de novação em alongamento de dívida

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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de novação em alongamento de dívida JURISPRUDÊNCIA 05/02/2021 09:00 05/02/2021 09:00 04/02/2021 20:16 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a recente edição aborda temas como a ocorrência ou não de novação em … Ler mais

PSDB questiona possibilidade de reeleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF

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PSDB questiona possibilidade de reeleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6629, contra dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que permite apenas uma recondução subsequente, na mesma legislatura ou na seguinte, … Ler mais

PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade

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PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite à Justiça Eleitoral modificar decisões sobre inelegibilidade tomadas no âmbito da Justiça Comum. A Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais

Corte Especial aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros

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Corte Especial aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros SÚMULAS     09/12/2020 17:04 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2) uma súmula sobre a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo familiar falecido. O texto aprovado da … Ler mais

STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa

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STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. O colegiado … Ler mais

STF começa a julgar possibilidade de alteração de data de concurso por motivo de crença religiosa

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STF começa a julgar possibilidade de alteração de data de concurso por motivo de crença religiosa O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (18), ao julgamento de recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), em que se discute a possibilidade de mudança de data ou local de concurso … Ler mais