A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu cerca de trinta acadêmicos da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, participantes do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”. O objetivo principal do projeto é apresentar a JMU aos acadêmicos dos Cursos de … Ler mais
A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), recebeu 39 crianças do Projeto Escola do Amado para uma aula prática de cidadania e justiça. O projeto assiste crianças de 6 a 12 anos, em situação de vulnerabilidade, prestando apoio na parte pedagógica, psicológica, espiritual e social. Já é comum que estudantes universitários visitem a … Ler mais
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu, na última quinta-feira (30), cinquenta acadêmicos de Direito de duas Faculdades de Santa Maria, participantes do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”. O objetivo do projeto é apresentar a Justiça Militar da União … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCj) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que regulamenta, em âmbito nacional, a prática do naturismo, também conhecida como nudismo. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2018 cria regras gerais para a prática, mas deixa a cargo de cada estado ou município a determinação de normas específicas. O texto … Ler mais
10/09/2019 – 15h14 FOTO: Divulgação/TJPI Foram prorrogadas até o dia 20/9 as inscrições para a chamada pública de seleção e premiação de boas práticas em direitos e atenção à primeira infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é selecionar trabalhos inovadores e eficazes voltados às garantias dos direitos desse grupo etário e … Ler mais
Um gerente de produção que sofreu acidente de trabalho, teve dedos amputados e foi vítima de discriminação racial ganhou ação trabalhista que tramita na Vara do Trabalho de Iguatu, município a 368 km de Fortaleza (CE). A condenação, no valor total de R$ 650 mil e proferida em agosto de 2019, incluiu indenização por danos … Ler mais
Foi realizado no dia 28 de abril, na sede da Auditoria da 6ª CJM, em Salvador (BA), uma reunião conjunta dos juízes-auditores, Ministério Público Militar e militares das três Forças Armadas. O evento, organizado pela Auditoria, teve o intuito de dirimir dúvidas e promover melhorias nos procedimentos investigatórios. Na reunião, estiveram presentes 53 militares das … Ler mais
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu, no final de abril, acadêmicos de direito da Universidade Franciscana – UNIFRA, participantes da 4ª Edição do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”. O evento foi a primeira atividade de 2016 do Programa de Ações … Ler mais
“Não basta haver direitos normatizados. A mulher precisa ocupar os espaços e efetivar esses direitos. É necessário passar à prática.” Foi assim, parafraseando o jurista português Jorge Miranda, que a professora-doutora Patrícia Rosset enfatizou o papel da mulher na sociedade contemporânea brasileira. Patrícia Rosset foi uma das painelistas deste terceiro dia do IV Congresso Internacional … Ler mais
