A realização dos Jogos Olímpicos trarão mudanças no expediente das Auditorias cariocas. Do dia 5 a 22 de agosto, as quatro Auditorias Militares que fazem parte da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, sediadas no Rio de Janeiro, funcionarão somente em regime de plantão. Em consequência, os prazos processuais serão suspensos no período. As audiências de custódia … Ler mais
Em razão da solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 13/8 (terça-feira) será das 8h às 15h. De acordo com o Ato.GDGSET.GP.220, a Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Cadastramento Processual, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos e a Coordenadoria de Classificação, Autuação … Ler mais
03/07/2019 – 16h04 O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou às serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais a observância do prazo de um dia útil, estabelecido pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para remessa ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelo Sistema Nacional de Informações de Registro … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa a suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, que vai de 2 a 31 de julho. Nesse período, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do TSE serão das 13h às 18h. As informações constam na Portaria TSE nº 488, de 24 de junho de … Ler mais
Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficaro suspensos no perodo de 2 a 31 de julho, devido ao recesso forense, e ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto, nos termos do artigo 224, pargrafo 1º, do Cdigo de Processo … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria 218, de 25 de junho de 2019, relativa às férias forenses dos ministros, que ocorrem no período de 2 a 31 de julho. O início e o término de prazos processuais que coincidam com esses dias ficam automaticamente transferidos para 1º de agosto, quando os ministros … Ler mais
O Superior Tribunal Militar informa que os prazos processuais da Justiça Militar da União estão suspensos até o dia 06 de janeiro por conta do Recesso do Judiciário. Durante o recesso forense o Superior Tribunal Militar funciona em regime de plantão e no dia 31 de dezembro o expediente será realizado de 8h às … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Os novos enunciados tratam de prazo para a revisão de atos administrativos, regime prescricional e prazos prescricionais. A súmula é um resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e serve de orientação para toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal. Os … Ler mais
O expediente de 2 a 31/7 será das 13h às 18h. Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2019, em virtude das férias coletivas dos ministros, prevista no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). De acordo com o Ato.GDGSET.GP.213/2019, … Ler mais
