O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisão, tornada pública, o ministro manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado pelo militar. O ministro determinou que Cid deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas … Ler mais
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto) corre o risco de perder os benefícios garantidos ao assinar acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para escapar da prisão em função das investigações que o envolvem juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro voltou a ser preso ontem (22) … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou pública na noite desta sexta-feira (22) a ata de audiência de Mauro Cid, na qual o colaborador confirmou integralmente os termos de sua delação premiada. “Diante da necessidade de afastar qualquer dúvida sobre a legalidade, espontaneidade e voluntariedade da colaboração de Mauro César Barbosa … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade provisória, com uso tornozeleira eletrônica, além de não poder sair de casa aos fins de semana e durante a … Ler mais
2ª Turma garante a empresário Jacob Barata Filho acesso a colaboração premiada Com informações do STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 219193, impetrado pela defesa do juiz João Luiz Amorim Franco, aposentado compulsoriamente, denunciado pela suposta prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de capitais. No recurso, a defesa buscava a anulação de provas baseadas em … Ler mais
segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Conceito e natureza jurídica – Colaboração premiada é um instituto previsto na legislação por meio do qual… – um investigado ou acusado da prática de infração penal – decide confessar a prática do delito – e, além disso, aceita colaborar com a investigação ou com o processo – fornecendo … Ler mais
quinta-feira, 10 de maio de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: Luiz e mais outras pessoas foram presas preventivamente por ordem do juiz da 6ª vara criminal, investigados por crimes contra a administração pública. Luiz negociou com o Promotores de Justiça e firmou acordo de colaboração premiada, tendo mencionado em suas declarações que os valores … Ler mais
quinta-feira, 5 de março de 2020 Imagine a seguinte situação hipotética: João e Pedro são investigados pela prática de diversos crimes. Eles decidem, então, celebrar um acordo de colaboração premiada, que é homologado pelo Juiz da 1ª vara criminal. João e Pedro delataram Luís, afirmando que ele também praticou os mesmos crimes. Luís, ao tomar … Ler mais
Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes DECISÃO 24/06/2022 06:55 24/06/2022 06:55 23/06/2022 18:50 … Conteúdo da Página Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a celebração de acordo de delação premiada em quaisquer crimes cometidos em concurso de agentes, e não apenas … Ler mais
