STJ convoca sessão extraordinária do Pleno para discutir retorno das atividades presenciais INSTITUCIONAL 20/01/2022 20:05 20/01/2022 20:05 20/01/2022 19:54 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, para discutir o retorno … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Portaria nº 829, no dia 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a retomada gradual dos serviços presenciais a partir de 1º de fevereiro de 2022. O documento reforça diversas ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), que já estão em vigor nas dependências do … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta terça-feira (26) uma resolução que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais nas dependências do Tribunal, inclusive o atendimento ao público externo, a partir do dia 3 de novembro. De acordo com a Resolução 748/2021, todos os frequentadores do STF, tanto do público interno … Ler mais
STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros COVID-19 21/10/2021 21:05 21/10/2021 20:31 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre … Ler mais
Neste mês de outubro, o Superior Tribunal Militar inicia o retorno de servidores e magistrados às atividades presenciais no edifício-sede da Corte. A volta será realizada de forma gradual e em duas etapas: a partir de 4 de outubro, retornam todos os servidores ocupantes de cargo em comissão e 50% dos ocupantes de função comissionada … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, no fim da sessão desta segunda-feira (2), a retomada das sessões presenciais a partir de setembro. Desde abril de 2020, em razão das medidas para reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus, as sessões presenciais do Plenário e das Turmas do STF estão sendo … Ler mais
STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17) COVID-19 11/05/2021 08:20 11/05/2021 08:20 10/05/2021 21:10 … Conteúdo da Página A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes cassou, nesta quinta-feira (29), decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que havia determinado o retorno das aulas presenciais em todo o Estado do Rio Grande do Norte. A decisão atende pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) na Reclamação … Ler mais
Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio COVID-19 28/04/2021 14:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, baixou a Resolução STJ/GP 17/2021, que prorroga até 16 de maio a suspensão da prestação de serviços não essenciais e a proibição de … Ler mais
Por maioria dos votos (9×2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), manter a restrição temporária da realização de atividades religiosas coletivas presenciais, no Estado de São Paulo, como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Corte entendeu que tal proibição não fere o núcleo essencial da liberdade religiosa e que a … Ler mais
