O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. O relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve a recondução de Menezes ao cargo violou o entendimento firmado pelo … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (10) de roda de leitura e da entrega de 870 livros doados pela Fundação Biblioteca Nacional a presos do Conjunto Penal de Barreiras, na Bahia. A visita faz parte do projeto Mentes Literárias, que … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou que o Judiciário federal tem um orçamento sujeito às regras de teto de gastos e que conta com o mesmo volume de recursos desde 2017, acrescido da correção da inflação e de um pequeno aumento no ano passado, fruto das balizas estabelecidas no … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, teve uma agenda internacional intensa no final do recesso de janeiro. Esteve no Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde participou de painéis sobre Brasil, mudança climática e regulação das mídias sociais. Na sequência, foi orador em evento da Lide, em Zurich, falando sobre uma visão … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi agraciado, na última quinta-feira (28), com a Medalha “Busumuru Kofi Annan – O Homem do Planeta”. A honraria, entregue no STF, reconhece o compromisso do ministro e das instituições sob sua liderança com os princípios de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma que estabelece que o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) será nomeado pelo presidente da República. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6247 em sessão virtual finalizada no dia 18/11. Na ação, … Ler mais
Neste dia 29 de outubro, Dia do Cerimonialista, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homenageia os profissionais que atuam no Cerimonial do Tribunal. “É dia de celebrar cerimonialistas que todos os dias tornam possível a realização de todos os eventos do STF”, disse em vídeo. A data foi incluída no … Ler mais
Em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulga vídeo em agradecimento ao empenho diário de cada servidor que contribui para a construção de um Brasil melhor e maior. Veja a íntegra da gravação. No pronunciamento, o presidente destaca a importância … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, está na Índia para cumprir agenda institucional. Neste domingo (27), o ministro encontrou-se com o presidente da Suprema Corte indiana, Dhananjaya Chandrachud (foto acima), que convidou Barroso para a viagem. Também no domingo, o presidente do STF fez visita de cortesia ao ministro da … Ler mais
Presidente do TST participa de sessão solene no Senado em homenagem aos 70 anos da Confederação Nacional do Transporte Com Informações do TST
