Na noite da última quarta-feira, 20 de setembro, foi realizada a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (Ajufem). O juiz Frederico Magno de Melo Veras passou a presidência ao juiz Fernando Pessôa da Silveira Mello. Durante a solenidade, foi realizada a entrega do Colar do Mérito Juiz … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (20), o livro em homenagem à trajetória do ministro aposentado Ricardo Lewandowski no STF. O ministro, que dedicou 17 de seus 33 anos de magistratura à Suprema Corte do país, se aposentou em abril deste ano. Para … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta segunda-feira (18), com a Medalha Raymundo Faoro, outorgada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante reunião do Conselho Pleno. “Não poderia haver maior honra do que receber uma homenagem de tal quilate em um ano em que nossa … Ler mais
No último dia 1º de setembro, a Enajum (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União) lançou o projeto Personagens da JMU. O projeto consiste em uma série de entrevistas cujo objetivo é trazer à tona histórias das pessoas que fazem parte da construção da Justiça Militar da União (JMU). … Ler mais
O ministro presidente do Superior Tribunal Militar, Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, participou da cerimônia de lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, ocorrido na última quarta-feira, 13 de setembro, no Supremo Tribunal Federal. A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber e … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou do lançamento do livro “O Common Law Tropical e o caso Marbury v. Madison Brasileiro”, do professor e doutor em Direito Constitucional Thiago Aguiar de Pádua, com prefácio escrito pela ministra. A solenidade foi na tarde desta terça-feira (12), na Biblioteca Ministro Victor Nunes … Ler mais
Segundo volume da série reúne principais julgamentos da Suprema Corte sobre litígios ambientais. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, lança nesta terça-feira (12) a segunda edição da série “Supremo Contemporâneo”, com o tema Direito Ambiental. A obra traz uma seleção dos principais casos julgados entre 2008 e 2022, reunindo ações de controle … Ler mais
O presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, assinou a Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação na Justiça Militar da União. No documento, o presidente reconhece que ações de assédio e discriminação “são violações graves da dignidade e do respeito que são direitos fundamentais de todas as pessoas, os quais não condizem … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou nesta quinta-feira (7) do desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em homenagem à independência do Brasil. O desfile cívico deste ano teve como tema “Democracia, Soberania e União” e reuniu cerca de 50 mil pessoas na Esplanada, segundo estimativas da Polícia … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (6), autoridades do Poder Executivo. Estiveram presentes o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho; o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General de Exército, Marcos Antônio Amaro dos Santos; o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen; o comandante … Ler mais
