O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (4) visita de cortesia dos presidentes das principais empresas aeroviárias do Brasil e dos sindicatos representantes desse setor e reiterou que o TST está de portas abertas para empresas, trabalhadores e entidades sindicais. “Tenho recebido todos para conhecer a realidade de cada … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou, nesta terça-feira (10), de seminário promovido pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN). Um dos temas abordados no evento foi “Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Escola Particular”. Na ocasião, o presidente do TST frisou que a jurisprudência trabalhista sobre os dispositivos introduzidos … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, assinou nesta terça-feira (17) protocolo de intenções com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) visando, entre outros objetivos, ao fortalecimento do cumprimento da Lei de Aprendizagem. As ministras Kátia Magalhães Arruda e Maria de Assis … Ler mais
Para conquistar o cargo de presidente da República, a candidata ou o candidato escolhido em convenção partidária e com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa obter, pelo menos, a metade mais um dos votos válidos no dia da eleição. O que a legislação eleitoral considera como votos válidos? São aqueles recebidos diretamente pelo … Ler mais
A homenagem foi realizada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, no início da sessão plenária desta quinta-feira (13). 68 pessoas já viram isso Nesta quinta-feira (13), data em que o ministro Celso de Mello completa dois anos de aposentadoria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recordou a importância de seu legado para … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, reuniu-se nesta quarta-feira (23) com o conselho de representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e dirigentes das Associações de Magistrados do Trabalho (Amatras) das 24 Regiões. A reunião se deu a convite do presidente, que conversou com os juízes sobre … Ler mais
“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no final da sessão plenária desta … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta sexta-feira (25) representantes do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). No encontro, os dirigentes sindicais manifestaram preocupação em relação ao custeio do sistema confederativo após a extinção da contribuição sindical obrigatória. Os sindicalistas informaram que aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Recentemente, … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou nesta quinta-feira da solenidade de abertura da 18ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, em Paulínia (SP). O encontro, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), tem como tema central a Reforma Trabalhista. Em seu … Ler mais
O presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, recebeu, na tarde desta quinta-feira (19), o ministro do Trabalho, Caio Luiz Vieira de Mello, empossado no último dia 10 de julho. No encontro, as autoridades discutiram temas relacionados às duas instituições, como a preocupação com a fiscalização, a segurança e a saúde no trabalho. O … Ler mais
