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Trabalhadora que prestava serviços em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico – Trabalhadora que prestava serviços em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico – CSJT2

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A profissional trabalhava mais de duas vezes por semana na casa da família.  08/04/2022 – A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de natureza doméstica pretendido por uma profissional que, por cerca de três anos, trabalhou em uma residência, de três a quatro dias por semana. Ela auxiliava nos afazeres domésticos e nos cuidados … Ler mais

Motoboy de terceirizada que prestava serviço ao iFood tem vínculo empregatício reconhecido em Porto Velho – Motoboy de terceirizada que prestava serviço ao iFood tem vínculo empregatício reconhecido em Porto Velho – CSJT2

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Aplicativo foi condenado subsidiariamente e de forma integral, referente ao período em que houve a prestação de serviços Homem anda de moto com mochila de entrega de lanches 18/02/2022 – Sentença da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu vínculo de emprego pleiteado por motoboy que atuava na modalidade “Operador de Logística” (OL). … Ler mais

Diarista que prestava serviços uma ou duas vezes por semana tem vínculo de emprego negado no Rio Grande do Sul – CSJT2

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Para desembargadores, não há os requisitos de continuidade e subordinação no caso em questão 15/10/2021 – A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os desembargadores não constataram, na relação entre as partes, os requisitos da continuidade e da subordinação. A decisão confirmou sentença do juiz Tiago dos … Ler mais

Jardineiro que prestava serviços em casa de temporada na serra gaúcha tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2

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Decisão é da Segunda Turma do TRT da 4ª Região (RS) 17/08/2021 – Um jardineiro que prestou serviços de forma contínua em uma casa de temporada na serra gaúcha obteve o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os desembargadores fundamentaram que na … Ler mais

Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo, decide TRT da 21ª Região (RN) – CSJT2

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Carteira de trabalho do profissional deverá ser assinada e todas as verbas trabalhistas deverão ser pagas 09/07/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (RN) manteve o vínculo de emprego de motorista da L R Freire Costa – ME, empresa que prestava serviço de locação de veículos para a Prefeitura Municipal de … Ler mais

Empresa que prestava serviços para a Cemig é responsabilizada por acidente fatal com eletricista

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Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão. Cena de acidente com motocicleta 11/06/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Eletro Santa Clara Ltda., de Patos de Minas (MG), e da Cemig Distribuição S/A, de Belo Horizonte (MG), pelos danos decorrentes de … Ler mais

Vigilante obtém condenação de três bancos para os quais prestava serviços em carro-forte

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A parcela que caberá a cada um dependerá do tempo de serviço prestado. Carro-forte 14/04/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do Banco Santander (Brasil) S.A., do Itaú Unibanco S.A., do Bradesco S.A. e da Tecnologia Bancária S.A. (Tecban) pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas pela Trans-Expert Vigilância e … Ler mais

Empresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras

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A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um tomador de serviços 11/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Caedu Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda., de Jandira (SP), contra a condenação ao pagamento de créditos trabalhistas, de forma solidária, a uma auxiliar de produção … Ler mais

Advogado de MG que prestava serviços jurídicos de forma autônoma a sindicato não tem vínculo de emprego reconhecido

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Desembargadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que afastou o vínculo de emprego pretendido por um advogado com o sindicato para o qual ele prestava serviços jurídicos. Por unanimidade, os integrantes da Turma acompanharam o voto do relator, desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, e julgaram … Ler mais

Programador de Porto Alegre que prestava serviços por meio de pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido

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Estando presentes os quatro requisitos da relação de emprego – onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação –, o contrato entre a empresa e a pessoa jurídica do prestador do serviço não terá importância: o vínculo de emprego será reconhecido na Justiça, se o trabalhador demandar. Esse é, em suma, o entendimento da Quarta Turma do … Ler mais