Colegiados de direito penal mostram redução do estoque de processos no primeiro semestre INSTITUCIONAL 01/07/2020 12:20 01/07/2020 12:12 … Conteúdo da Página Nesta quarta-feira (1º), os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2020. Apesar da pandemia causada pelo novo … Ler mais
Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam números do primeiro semestre INSTITUCIONAL 01/07/2020 12:16 … Conteúdo da Página Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram nesta quarta-feira (1º) os números referentes ao primeiro semestre de 2020. Os presidentes dos colegiados destacaram a expressiva produtividade alcançada no … Ler mais
Balanço estatístico: colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2020 INSTITUCIONAL 01/07/2020 12:15 … Conteúdo da Página Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) competentes para a análise de processos de direito público divulgaram nesta quarta-feira (1º) o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2020. Primeira Seção No … Ler mais
Primeira Turma julgou mais de 3,5 mil processos no primeiro semestre No final da sessão desta terça-feira (30), última do primeiro semestre, a ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a situação “absolutamente incomum” decorrente da pandemia da Covid-19 exigiu muita criatividade e capacidade de adaptação. Mas, ainda assim, … Ler mais
Segunda Turma julga 2.751 processos no primeiro semestre de 2020 O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou, na última sessão do primeiro semestre do colegiado, um breve balanço dos julgamentos realizados nesse período. Foram julgados 2.751 processos pela Segunda Turma em 16 sessões ordinárias (presenciais e por videoconferência) … Ler mais
Um dos processos já disponibilizados pelo projeto “JMU na História” relata o processo de deserção contra o tenente-coronel aviador João Paulo Moreira Burnier, um dos militares responsáveis pelo primeiro sequestro de avião praticado em 1959, no episódio que ficou conhecido como Revolta de Aragarças. De acordo com o Centro de Pesquisa e Documentação de História … Ler mais
Durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (19), o ministro Og Fernandes manifestou pesar pelo falecimento, aos 99 anos, do primeiro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Evandro Gueiros Leite, que já ocupou a vaga de ministro da Corte Eleitoral no ano de 1983, tendo também sido corregedor-geral da Justiça … Ler mais
Morre aos 99 anos Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ FALECIMENTO 19/05/2020 19:35 19/05/2020 18:46 … Conteúdo da Página Morreu em Brasília, nesta terça-feira (19), aos 99 anos, o ministro Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) de 1977 … Ler mais
Morre aos 99 anos o ministro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ FALECIMENTO 19/05/2020 18:04 … Conteúdo da Página O ministro Gueiros Leite, primeiro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu nesta terça-feira (19), aos 99 anos. Evandro Gueiros Leite foi ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) de 1977 a … Ler mais
Registro é 10,5% maior em relação ao mesmo período de 2019. Os dados estão no relatório de Movimentação Processual. Fachada do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho 17/04/20 – No primeiro trimestre de 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou aumento de 10,5% no número de processos julgados em relação ao mesmo período de … Ler mais
