Decisão é da Vara do Trabalho de Itajubá (MG) Um empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, por perda de uma chance, a uma trabalhadora que se candidatou a uma vaga de emprego, foi aprovada em processo seletivo, mas não teve a contratação efetivada. A sentença é do juiz Fabrício Lima Silva, … Ler mais
Tribunal lança vídeo sobre aplicativo da Central do Processo Eletrônico SERVIÇO 25/11/2020 08:35 25/11/2020 08:35 24/11/2020 19:50 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, em seu canal no YouTube, um tutorial em vídeo que traz todas as informações sobre o STJ CPE Mobile, o aplicativo da Central do Processo Eletrônico (CPE). No … Ler mais
Empregado não conseguiu participar de audiência virtual na qual seria analisado seu processo trabalhista Foi determinado o prosseguimento de um processo que havia sido arquivado pelo fato de um trabalhador rural não ter conseguido participar da audiência por videoconferência, devido a problemas de acesso ao sistema. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do … Ler mais
A conduta foi considerada discriminatória. 23/11/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Nestlé Brasil Ltda. por dano moral coletivo por realizar consultas prévias a serviços de proteção ao crédito (SPC e Serasa) sobre candidatos a vagas de emprego. Para a Turma, trata-se de conduta discriminatória, pois a situação creditícia … Ler mais
Profissional alega ter sido demitido depois de diagnóstico de lesões por esforço repetitivo Ação ingressada por um bancário que busca a reintegração no emprego e o pagamento de indenização por danos morais em face do Banco Bradesco S.A, na 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, região Central de Rondônia (RO), é a primeira da justiça … Ler mais
Cadastramento de advogados na Central do Processo Eletrônico é tema de tutorial em vídeo Fonte: STJ
Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo Fonte: STJ
Juízo da recuperação tem competência para definir destino de depósito recursal em processo trabalhista DECISÃO 03/11/2020 07:50 03/11/2020 07:50 29/10/2020 18:44 … Conteúdo da Página O juízo responsável pela recuperação judicial da empresa tem competência para a execução de créditos líquidos apurados em outros órgãos judiciais, inclusive em relação à destinação dos depósitos recursais feitos … Ler mais
Tutorial em vídeo orienta advogados sobre a Central do Processo Eletrônico SERVIÇO 28/10/2020 08:20 28/10/2020 08:20 27/10/2020 19:56 … Conteúdo da Página Para auxiliar os operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE). Um deles – específico … Ler mais
Negado habeas corpus a comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido em processo de execução DECISÃO 27/10/2020 07:50 27/10/2020 07:50 26/10/2020 18:40 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por comerciante que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e o … Ler mais
