Nesta sexta-feira (17), a professora Teresa Arruda Alvim falou sobre o tema “Precedentes Obrigatórios e Modulação dos Efeitos da Decisão”. Livre-docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e advogada, ela participou do SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo, evento virtual e aberto ao público, promovido pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas … Ler mais
A pretensão da tutora era ser reconhecida como professora/pedagoga de ensino superior Mulher utilizando notebook A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma profissional de ensino à distância (EAD), em Londrina-PR, contra decisão que concluiu que as atividades que exercia na Editora e Distribuidora Educacional S.A não se enquadravam na … Ler mais
Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória. Sala de aula vazia 24/06/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) afastou a ordem de reintegração de uma professora da Associação Salgado de Oliveira e Cultura (Asoec), de Recife (PE), que, ao retornar ao trabalho após tratamento de câncer, não foi reintegrada no … Ler mais
Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa. 31/05/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos processuais praticados na reclamação trabalhista ajuizada por uma professora e determinou a realização de perícia médica, a fim de verificar a existência de doença ocupacional. Para a Turma, a negativa do juízo de primeiro … Ler mais
A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF Sala de aula 26/04/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Nova Lima (MG) a pagar a uma professora, como horas extras, o tempo excedente do limite de 2/3 da sua carga … Ler mais
Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático. Mulher trabalhando com computador 8/4/2021 – Uma monitora de ensino a distância (EAD) da União Norte do Paraná de Ensino Ltda. (Unopar), de Londrina (PR), não conseguiu seu enquadramento como professora. Segundo a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as atividades desempenhadas por ela não são … Ler mais
Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó DECISÃO 19/02/2021 08:50 19/02/2021 08:50 18/02/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para restabelecer decisão de primeira instância que determinou a remessa de um processo movido pela historiadora e professora … Ler mais
Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste Dedo pressionando a tecla \”enter\” de teclado de computador 19/01/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o recurso de uma professora retorne ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que não o admitira em razão de erro na descrição … Ler mais
O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave. 13/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da ISCP Sociedade Educacional Ltda., de São Paulo (SP), à rescisão indireta do contrato de trabalho, em razão do atraso salarial de dois meses. Segundo o colegiado, … Ler mais
Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança. Detalhe de carteira em sala de aula vazia 11/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da rede pública municipal de Bariri (SP) à redução da jornada de trabalho em sala de aula para acompanhar o … Ler mais
