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Projeto BRA/IICA promove seleção para contratação de consultoria pessoa física

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[ EDITAL Nº 145/2022 Processo: n° 21000.088539/2022-76 Código: TR/PF/IICA – 18763 Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para validação e indexação de dados jurídicos no painel de gestão estratégica desenvolvido pela Consultoria Jurídica – CONJUR, utilizando a ferramenta de business intelligence utilizada pelo MAPA, no âmbito de Projeto BRA/IICA/16/001. a) Formação: Diploma, devidamente … Ler mais

IBGE seleciona consultores para Projeto Modernização da Produção Est. e Geocientífica

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[ EDITAL Nº 7, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica no âmbito do Projeto Modernização da Produção Estatística e … Ler mais

Valores identificados pelo Projeto Garimpo terá código DARF específico para auxiliar no combate a Covid-19

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Parte da fachada do edifício-sede do TST ao anoitecer 20/11/2020 – Com o objetivo de instrumentalizar as disposições do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019 e da Recomendação nº 9/GCGJT, que orienta os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo Projeto Garimpo em face da pandemia da Covid-19, … Ler mais

Auditoria de Curitiba apoia o projeto “Jardins de Mel” com criação de abelhas

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A Auditoria de Curitiba (PR), sede da 5ª CJM, passou a integrar recentemente o projeto da cidade chamado de “Jardins de Mel”. O projeto visa repovoar Curitiba com diversas colmeias de abelhas Jataí, uma espécie sem ferrão e nativa da região, responsáveis pela polinização de cerca de 90% das plantas brasileiras. A colmeia foi implantada nos jardins … Ler mais

Presidente do TST e do CSJT conhece projeto de inclusão de jovens no mercado de trabalho

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O Projeto Pescar é um convênio firmado com a Fundação Projeto Pescar,  o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), entre outras instituições.  Participantes posaram para foto no final do evento. (Foto: Fellipe Sampaio) 2/9/2022 – Integrantes do Projeto Pescar, iniciativa que tem como objetivo proporcionar a qualificação profissional e o desenvolvimento pessoal de … Ler mais

É possível declarar uma lei formalmente inconstitucional sob o argumento de que, durante a tramitação do projeto, na Casa Legislativa, houve descumprimento das regras de tramitação previstas no Regimento Interno?

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terça-feira, 17 de agosto de 2021 Irei tentar responder essa pergunta a partir de um caso concreto recentemente enfrentado pelo STF e que envolveu a Lei nº 13.654/2018.                                                       … Ler mais

EJE/TSE finaliza projeto sobre garantia de direitos políticos para populações em situação de vulnerabilidade

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Nesta quarta-feira (10), a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) encerrou o projeto “Laboratório para a Garantia de Direitos Políticos” (LabGDP), resultado de uma parceria firmada entre o TSE e a Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP). A iniciativa tem como tema “A garantia de direitos políticos: construindo … Ler mais

Projeto Liberdades: STF apresenta livro com artigos dos ministros sobre liberdades constitucionais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta, na próxima quarta-feira (3/8), às 18h, o livro e a cartilha “Liberdades”. As publicações integram o Projeto Liberdades, uma parceria do Supremo com o Instituto Justiça e Cidadania (IJC), em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. O livro traz artigos escritos pelos onze ministros do Tribunal e … Ler mais