Presidente do STF lança diversos projetos durante webinar sobre Cortes Supremas, Governança e Democracia

Presidente do STF lança diversos projetos durante webinar sobre Cortes Supremas, Governança e Democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, apresentou nesta quinta-feira (22), na abertura do webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, alguns projetos da sua gestão, … Ler mais

Terceira turma conclui curso de capacitação em gerenciamento de projetos

Durante duas semanas, 15 servidores do Superior Tribunal Militar e da primeira instância participaram do Curso de Capacitação em Elaboração de Gestão de Projetos, promovido pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGEST) e ministrado pela empresa Plano Pro 2. Ao final, os alunos apresentaram dois projetos utilizando a metodologia adotada pelo Escritório Corporativo de Projetos da … Ler mais

Ações estratégicas e projetos desenvolvidos pela Ascom obtiveram resultados expressivos na gestão da ministra Rosa Weber

Durante a gestão da ministra Rosa Weber à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Corte atuou de forma estratégica na produção de diversos conteúdos, campanhas, projetos e produtos informativos, com o objetivo de esclarecer e orientar o eleitor, bem como de incentivá-lo a participar de forma efetiva … Ler mais

TSE concede prazo de 8 dias úteis para que empresas participantes da licitação das urnas eletrônicas reapresentem projetos

Em sessão extraordinária administrativa realizada nesta quarta-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam o prazo de 8 dias úteis, contados a partir desta quinta (9) – conforme cronograma abaixo – para que as duas empresas participantes da licitação para produção e fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) reapresentem seus projetos com … Ler mais

Empresas concorrentes da licitação das urnas eletrônicas deverão fazer ajustes em seus projetos

Em sessão extraordinária administrativa realizada nesta quarta-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam prazo para que as duas empresas participantes da licitação para fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) reapresentem seus projetos dentro dos padrões legais exigidos pelo edital do certame. As empresas Positivo e Smartmatic do Brasil – integrando … Ler mais

2014 foi marcado pelo envio de projetos ao Congresso Nacional para aperfeiçoar a Justiça Militar

O ano de 2014 foi marcado pelo envio de dois projetos de lei, uma proposta de emenda constitucional e a criação de um grupo de trabalho no Congresso Nacional com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura, a competência e a eficiência da Justiça Militar da União.   Lei de Organização da Justiça Militar da União … Ler mais

Presidente do STM fala à TV Justiça sobre projetos da Justiça Militar da União

A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, foi entrevistada ao vivo pelo Jornal da Justiça desta terça-feira (6). Durante a entrevista, a presidente do STM falou sobre a competência da Justiça Militar da União, os projetos iniciados na sua gestão como o \”Vozes da Defesa\” e o \”JMU na História\”. Também falou … Ler mais

Novo presidente reafirma compromisso com projetos estratégicos

Na tarde desta segunda-feira (16), tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) o ministro William de Oliveira Barros para o biênio 2015/2017. A nova Presidência é composta também pelo vice-presidente, o ministro Artur Vidigal de Oliveira. Entre as autoridades presentes ao evento, destacaram-se: o ministro-chefe de Segurança Institucional da Presidência, José Elito Siqueira; … Ler mais

Sanção tácita de projetos poderá ter prazo contado em dias úteis

A Comissão de Constituiçãon e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2017, que explicita como em dias \”úteis\” a contagem do prazo para sanção tácita de projetos de lei, observada quando o presidente da República não se manifesta pela aprovação ou veto da iniciativa. A PEC, de iniciativa da … Ler mais

Comissão de Orçamento aprova três projetos de créditos adicionais

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (10) três projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo com créditos orçamentários adicionais. Todos seguirão para análise dos deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional, em data ainda a ser marcada. O primeiro projeto (PLN 13/2019) prevê crédito suplementar de R$ 39 milhões para diversos órgãos do Poder … Ler mais