Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe propostas de artigos até quarta (12)

Congresso sobre CADH recebe propostas de artigos Interessados em participar podem enviar trabalhos até quarta (12) Imagem para o Destaque Boonyachoat / iStock Não   Imagem Miniatura     Não   Fonte: STJ

Empresas entregam novas propostas técnicas para fabricação de urnas eletrônicas

Atendendo ao prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as duas empresas que concorrem à licitação para fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020) entregaram, na manhã desta segunda-feira (20), novas propostas técnicas e protótipos. O processo de licitação teve início em julho de 2019 com a publicação do Aviso de Licitação n° … Ler mais

Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos, marcado para março, recebe propostas de artigos

Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos, marcado para março, recebe propostas de artigos Aguarde …   Imagem para o Destaque   Não   Imagem Miniatura     Não … Ler mais

Alteração da competência delegada em matéria previdenciária atingirá somente ações propostas a partir de 1º de janeiro

A sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) de segunda-feira (11) aprovou proposta de resolução fixando que a alteração da competência delegada em matéria previdenciária ocorrerá somente a partir de 1º de janeiro de 2020. O requerimento, apresentado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), solicitava que houvesse regulamentação uniforme, nas cinco regiões … Ler mais

TSE recebe propostas de empresas interessadas na licitação das urnas eletrônicas

Duas empresas interessadas em participar da licitação para produção e fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) entregaram sua documentação para participação no certame, que foi aberto na manhã desta sexta-feira (13), no Auditório III do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. As empresas são Positivo e Smartmatic, integrando esta última um consórcio denominado … Ler mais

TSE recebe propostas das Cortes Regionais para aperfeiçoar aplicativo Pardal

O Grupo de Trabalho criado no âmbito da Justiça Eleitoral para definir as regras de negócio e de sistemas para o desenvolvimento e o funcionamento do aplicativo Pardal receberá, até o fim do mês de setembro, relatos das experiências dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com a ferramenta nas eleições anteriores. A ideia é compilar … Ler mais

Segmentos da Justiça apresentam propostas de metas para 2020

30/08/2019 – 08h00 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Apresentações dos Segmentos de Justiça. Em destaque, o Secretário-Geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek, o conselheiro do CNJ, desembargador Valtércio de Oliveira, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o conselheiro do CNJ, André Godinho e a Juíza … Ler mais