CJF recebe propostas de enunciados para I Jornada de Direito Tributário
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Congresso sobre CADH recebe propostas de artigos Interessados em participar podem enviar trabalhos até quarta (12) Imagem para o Destaque Boonyachoat / iStock Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Inscrição de propostas de enunciados para I Jornada de Direito Tributário vai até 4 de março Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Atendendo ao prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as duas empresas que concorrem à licitação para fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020) entregaram, na manhã desta segunda-feira (20), novas propostas técnicas e protótipos. O processo de licitação teve início em julho de 2019 com a publicação do Aviso de Licitação n° … Ler mais
CJF recebe propostas de enunciados para Jornada de Direito Administrativo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos, marcado para março, recebe propostas de artigos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
A sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) de segunda-feira (11) aprovou proposta de resolução fixando que a alteração da competência delegada em matéria previdenciária ocorrerá somente a partir de 1º de janeiro de 2020. O requerimento, apresentado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), solicitava que houvesse regulamentação uniforme, nas cinco regiões … Ler mais
Duas empresas interessadas em participar da licitação para produção e fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) entregaram sua documentação para participação no certame, que foi aberto na manhã desta sexta-feira (13), no Auditório III do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. As empresas são Positivo e Smartmatic, integrando esta última um consórcio denominado … Ler mais
O Grupo de Trabalho criado no âmbito da Justiça Eleitoral para definir as regras de negócio e de sistemas para o desenvolvimento e o funcionamento do aplicativo Pardal receberá, até o fim do mês de setembro, relatos das experiências dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com a ferramenta nas eleições anteriores. A ideia é compilar … Ler mais
30/08/2019 – 08h00 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Apresentações dos Segmentos de Justiça. Em destaque, o Secretário-Geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek, o conselheiro do CNJ, desembargador Valtércio de Oliveira, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o conselheiro do CNJ, André Godinho e a Juíza … Ler mais