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STJ prorroga medidas de prevenção por tempo indeterminado; sessões presenciais e prazos continuam suspensos

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​Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas previstas nas Resoluções4/2020 e 5/2020, que estabelecem, entre outras providências, a adoção preferencial do trabalho remoto. De acordo com a Resolução 8/2020, publicada nesta quinta-feira (16), as determinações podem ser … Ler mais

Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril

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  Medida segue resolução do CNJ sobre combate à pandemia de coronavírus; outras providências adotadas pelo STJ, como o trabalho remoto, também tiveram o prazo ampliado. Imagem para o Destaque   Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura     Não   Fonte: STJ

Controle de dados da internet: ministro adia audiência pública e prorroga prazo de inscrições

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Controle de dados da internet: ministro adia audiência pública e prorroga prazo de inscrições O ministro Gilmar Mendes prorrogou para 31/1/2020 o prazo de inscrições para a audiência pública convocada por ele para discutir aspectos de acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos referentes à obtenção de conteúdo de comunicação privada sob controle … Ler mais

TST prorroga inscrições para Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

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Serão premiadas reportagens sobre o trabalho infantil e as formas de combater essa realidade O Tribunal Superior do Trabalho prorrogou o prazo para que jornalistas de todo o Brasil participem do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. Reportagens veiculadas no país entre 1º de março de 2018 até 30 de setembro de 2019, que … Ler mais

STM prorroga prazo de concurso público para provimento de vagas de juiz-auditor substituto

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O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou, pelo prazo de dois anos, a partir do dia 18 de setembro de 2017, a validade do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. A decisão, que foi aprovada por unanimidade durante Sessão Administrativa Extraordinária, foi publicada no Diário Oficial … Ler mais