Tráfico de pessoas: conscientização ajuda a proteger grupos vulneráveis
Tráfico de pessoas: conscientização ajuda a proteger grupos vulneráveis Com Informações do TST
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PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, foi executado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política. A conclusão está na denúncia apresentada mais cedo ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os irmãos Brazão, presos em março deste … Ler mais
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Barroso disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada … Ler mais
Supermercado do RJ é obrigado a proteger empregados contra preconceito racial e intolerância religiosa
Supermercado do RJ é obrigado a proteger empregados contra preconceito racial e intolerância religiosa Com informações do CSJT
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (7) maioria de votos para manter a decisão que determinou ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro a adoção de medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados. A decisão foi assinada em novembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, e está … Ler mais
Presidente do TST defende mecanismos para proteger boa-fé de atletas e torcedores no esporte
Ministro Lelio Bentes participou da 2ª Cúpula da Integridade Esportiva Brasileira, no TST Mesa da 2ª Cúpula da Integridade Esportiva Brasileira. Foto: Fellipe Sampaio 11/05/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, participou, nesta quinta-feira (11), da abertura da 2ª Cúpula da Integridade Esportiva Brasileira. O evento, realizado na sede do … Ler mais
Fachin determina adoção de medidas para proteger povos indígenas isolados e de recente contato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, em 60 dias, um plano de ação para garantir todas as medidas necessárias à proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato (que mantêm contato seletivo com segmentos da sociedade). Entre eles está a terra … Ler mais
Toda a sociedade precisa proteger crianças e adolescentes, afirma Humberto Martins
Toda a sociedade precisa proteger crianças e adolescentes, afirma Humberto Martins SOCIEDADE 19/08/2021 19:50 19/08/2021 19:51 … Conteúdo da Página \”Todos nós precisamos estar conscientes de nosso papel individual e coletivo para resguardar e proteger nossos meninos e meninas, que são o futuro da nação\”, declarou nesta quinta-feira (19) o presidente do Superior Tribunal … Ler mais
Supermercado do RJ é obrigado a proteger empregados contra preconceito racial e intolerância religiosa – CSJT2
Profissional conseguiu comprovar que sofreu vários episódios de racismo e preconceito por ser de religião de matriz africana O supermercado Atacadão S.A., que pertence ao Grupo Carrefour Brasil, foi intimado a adotar medidas efetivas para combater práticas discriminatórias referentes à intolerância religiosa e ao racismo contra seus empregados em estabelecimentos comerciais de sua propriedade. O … Ler mais
STM denega mandado de segurança para proteger direitos fundamentais e sigilo médico
O Superior Tribunal Militar denegou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM) para determinar a quebra de sigilo médico referente a oficial temporária reformada do Exército. O pedido de acesso à documentação havia sido rejeitado pela 1ª Auditoria de Brasília durante Inquérito Policial Militar. Os magistrados votaram pela prevalência dos direitos fundamentais … Ler mais
