Com soluções tecnológicas cada vez mais integradas à vida humana, esses dados têm oferecido maior precisão para a retratação dos fatos. Imagem ilustrativa de pessoa manuseando documentos digitais 08/01/2021 – Com o objetivo de se manter atualizada em relação aos avanços tecnológicos constantes e característicos da era digital, a Justiça do Trabalho está implementando estratégias … Ler mais
Suspeita de ilegalidade das provas leva ministro a suspender ação penal contra padre Robson DECISÃO 17/12/2020 20:40 … Conteúdo da Página Ao deferir liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do padre Robson de Oliveira Pereira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro suspendeu o andamento da ação penal que … Ler mais
Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape DECISÃO 09/12/2020 07:50 09/12/2020 07:50 08/12/2020 19:16 … Conteúdo da Página Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de … Ler mais
2ª Turma arquiva inquérito contra ex-senador Eunício Oliveira por ausência de provas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da parte do Inquérito (INQ) 4437 em que o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) era investigado pelo suposto recebimento de vantagens indevidas para aprovar legislação favorável aos interesses da Odebrecht. A Turma, … Ler mais
Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus. 01/12/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de R$ 1 mil contra um engenheiro da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus), em Brasília (DF), que pretendia ser reintegrado ao emprego, com a alegação de que fora demitido por … Ler mais
Incompetência do juiz impõe anulação de provas em investigação sobre irregularidades na saúde do DF COVID-19 11/11/2020 08:10 11/11/2020 08:10 10/11/2020 19:11 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Vara Criminal de Brasília no âmbito da Operação … Ler mais
Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima são ilícitas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir de interceptação telefônica determinada com fundamento exclusivo em denúncia anônima em uma ação penal contra uma acusada de tráfico de drogas. A decisão se deu no … Ler mais
Corrida do Judiciário faz 20 anos com provas em formato virtual EVENTOS 26/10/2020 17:47 … Conteúdo da Página A vigésima edição da Corrida do Judiciário, organizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aconteceu no último sábado (24) e, seguindo as recomendações de segurança em razão da pandemia da Covid-19, foi realizada em formato … Ler mais
São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima DECISÃO 31/07/2020 08:30 31/07/2020 08:30 30/07/2020 17:52 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são inválidas as provas obtidas pela guarda municipal em atividade investigativa, iniciada após denúncia anônima, que extrapola a … Ler mais
Voto do ministro Celso de Mello em julgamento que anulou provas obtidas ilicitamente O ministro Celso de Mello divulgou o voto que proferiu no julgamento do Habeas Corpus (HC) 144159, em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou ilegal diligência realizada em local diverso do especificado no mandado judicial. … Ler mais
